STF
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698Cai liminar que impedia ‘Internet para Todos’
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, derrubou na segunda-feira, 16, uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia...
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STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14) publicada nesta segunda (16), uma resolução...
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Cármen dá 48h para União se manifestar sobre Fundo de Participação dos Estados
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu prazo de 48 horas nesta sexta-feira, 13, para a União se...
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STF prorroga dois inquéritos envolvendo Jucá e Raupp
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou por 30 dias dois inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht...
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Ministro do STF derruba decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a Dirceu
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia...
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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente...
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Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da...
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Cármen Lúcia deixa pedido de liberdade de Lula fora da pauta de agosto
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta sexta (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente,...
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Alexandre de Moraes é relator de reclamação de Lula no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz...
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STJ arquiva por prescrição escândalo dos trens que envolvem tucanos
Jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, reforça que o STJ mandou arquivar um dos inquéritos dos cartéis formados para a construção de trechos...
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647
STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva...
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620
STF restringe foro especial para ministros do governo
A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância...
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STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto...
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1.1K
Gilmar Mendes manda soltar mais um preso na Lava Jato do Rio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do engenheiro agrônomo Antônio Claudio Albernaz Cordeiro, preso desde o mês...
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Maioria no STF vota pela condenação de Nelson Meurer
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção...
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Min. Barroso declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de...
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STF discutirá em junho ação de Raquel Dodge contra voto impresso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 6 de junho o julgamento de uma ação da procuradora-geral...
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A próxima no STF
Depois do deputado Nelson Meureur (PP-PR), o próximo político com foro privilegiado a ser julgado pelo STF será a senadora Gleisi Hoffmann...
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Gilmar Mendes prorroga inquérito sobre Aécio, Anastasia e Odebrecht
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por 60 dias de um inquérito no qual são investigados...
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Fachin adota estratégia diferente para envio de casos da Lava Jato para 1ª instância
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, adotou uma estratégia diferenciada para definir quais casos no...
