STF
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560STF julga “quadrilhão” e pode tornar parte do Centrão réu; Paraibano na lista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 21, se coloca lideranças do chamado Centrão no banco dos réus. Em pauta,...
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STF pretende adotar filtro mais rigoroso para os casos a serem julgados na Corte
Seguindo o exemplo de cortes de outros países, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo e valioso instrumento, que é...
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O STJ vai julgar nesta terça-feira(23) o recurso do detento Luiz Inácio contra condenação no caso do tríplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar amanhã (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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Toffoli prorroga inquérito de fake news e fica isolado com Alexandre de Moraes
A manobra realizada por Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no pedido a Alexandre de Moraes para abrir investigação contra...
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Ministro reage a Dodge e mantém inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (16/04/19), arquivar o inquérito que investiga supostas fake news contra...
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Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus do detento Luiz Inácio
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do...
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Segunda Turma do STF manda soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira, 9, o ex-presidente da Petrobras...
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Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e...
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STF decide se limita ação da Receita Federal em investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 21, a necessidade de autorização prévia para que o Ministério Público utilize informações...
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Inquérito sobre Lindbergh Farias é 1º a ser enviado pelo STF à Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação contra o ex-senador...
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Alexandre de Moraes suspende acordo entre Petrobras e Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e...
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STF decide: casos de corrupção ficam na Justiça Eleitoral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a 5, que crimes comuns conexos a crimes eleitorais devem ser...
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STF define nesta quarta se Justiça Eleitoral pode julgar ato de corrupção
Em um julgamento considerado pelo Ministério Público como vital à Lava Jato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira...
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STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado...
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STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de...
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Fux nega foro especial a ministro do Turismo em caso de laranjas
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, para que a...
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STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
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Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população...
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STF mantém rejeição de HC que pedia soltura de presos em 2ª instância
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (15/2), por unanimidade, um habeas corpus apresentado contra a prisão de...
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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo...
