STF
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716Indecisão no STF leva advogados a pedirem revisão de prisão em 2ª instância
As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre o poder da presidente da Corte, Cármen Lúcia, agitaram...
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STF suspende emissão de passaporte por cartórios
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio...
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Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal...
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Min. Barroso manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de...
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STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a prisão do...
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STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei...
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1.1K
A análise do mérito do habeas corpus
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de submeter ao plenário da Corte a análise do mérito do habeas...
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Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda...
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Alexandre de Moraes vota pela execução de pena após segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se posicionou favoravelmente à execução de pena após condenação em segunda instância....
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Cármen Lúcia afirma que usar Lula para revisar prisão após 2ª instância é “apequenar” STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que...
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Segurança no TRF4 para julgamento de Lula está na pauta do Supremo hoje
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe, hoje, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª...
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Julgamento de Lula no TRF-4: A questão é o placar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo, nos bastidores, alguns dos cenários relativos ao julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal...
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Cármen Lúcia vai suspender indulto de Natal de Temer
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conceder em instantes liminar para suspender os efeitos do decreto publicado pelo presidente Michel...
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Supremo decidirá idade para ensino fundamental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim...
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De novo Ele: Gilmar Mendes libera Rosinha Garotinho do uso da tornozeleira eletrônica
O ministro do TSE, Gilmar Mendes, acaba de conceder liminar suspendendo as medidas cautelares (recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e...
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Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal...
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Mais Um: Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony...
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STF tira de Moro denúncias contra Cunha, Geddel e Rocha Loures
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), por maioria, retirar do juiz federal Sérgio Moro as denúncias de organização criminosa contra...
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1.3K
Gilmar Mendes é o Papai Noel do STF, diz Mello Franco
O jornalista Bernardo Mello Franco destacou em sua coluna desta terça as muitas bondades natalinas promovidas pelo ministro do STF Gilmar Mendes....
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STF nega pedido de Geddel para abrir fonte da informação sobre bunker
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (13) o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso...
