STF
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571Alexandre de Moraes vota pela execução de pena após segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se posicionou favoravelmente à execução de pena após condenação em segunda instância....
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Cármen Lúcia afirma que usar Lula para revisar prisão após 2ª instância é “apequenar” STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que...
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Segurança no TRF4 para julgamento de Lula está na pauta do Supremo hoje
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe, hoje, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª...
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Julgamento de Lula no TRF-4: A questão é o placar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está discutindo, nos bastidores, alguns dos cenários relativos ao julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal...
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Cármen Lúcia vai suspender indulto de Natal de Temer
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conceder em instantes liminar para suspender os efeitos do decreto publicado pelo presidente Michel...
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Supremo decidirá idade para ensino fundamental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou no último dia 21 para julgamento uma ação que pode pôr fim...
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De novo Ele: Gilmar Mendes libera Rosinha Garotinho do uso da tornozeleira eletrônica
O ministro do TSE, Gilmar Mendes, acaba de conceder liminar suspendendo as medidas cautelares (recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e...
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Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal...
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Mais Um: Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony...
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STF tira de Moro denúncias contra Cunha, Geddel e Rocha Loures
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), por maioria, retirar do juiz federal Sérgio Moro as denúncias de organização criminosa contra...
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Gilmar Mendes é o Papai Noel do STF, diz Mello Franco
O jornalista Bernardo Mello Franco destacou em sua coluna desta terça as muitas bondades natalinas promovidas pelo ministro do STF Gilmar Mendes....
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STF nega pedido de Geddel para abrir fonte da informação sobre bunker
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (13) o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso...
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STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar...
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STF torna senador Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, aceitar denúncia apresentada contra o presidente...
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STF quebra sigilo fiscal e bancário de Aécio Neves
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante o período de 1º...
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Cármen Lúcia dá 48 horas para Tribunais informarem holerites de todos os juízes
A ministra Cármen Lúcia – presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – cobrou dos presidentes...
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Gilmar Mendes manda soltar pela terceira vez empresário Jacob Barata Filho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta sexta-feira (1º) soltar, pela terceira vez, o empresário do setor de...
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Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e...
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Decano do STF defende conclusão de julgamento de foro privilegiado nesta 5ª-feira
Em um dia marcado pelo atraso e pela falta de quórum no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello afirmou...
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STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (14) a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o desmembramento...
