O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar...
É “consequência direta” de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), impondo restrições à atuação policial nas favelas do Rio, a onda sequestros...
utor da proibição aos brasileiros de frequentarem o espaço livre e democrático da rede social X, Alexandre de Moraes não gosta de...
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso no Brasil....
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu nesta sexta-feira (6) a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os atos...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (14), as regras de acesso e uso de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro sobre denuncias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do...
O relator designado para a PEC antidrogas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), Ricardo Salles (PL-SP), faz análise sobre...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), criticou nesta sexta-feira (21), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento do recurso...
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão desta quinta-feira (20), o ministro Dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria em processo movido pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na...