STF
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85Ministro André Mendonça, do STF, autoriza PF a abrir inquérito contra Lulinha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito para apurar se o empresário Fábio...
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Moraes dá prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar se autorizou uso de imagem e voz em vídeo de I.A.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraesdeu um prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explicar...
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André Mendonça autoriza investigação da PF sobre recursos ao filme Dark Horse
André Mendonça autorizou a Polícia Federal a abrir uma investigação para apurar os recursos destinados ao filme ‘Dark Horse’, cinebiografia baseada na...
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Ministro Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de receber visitas por 30 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão, por 30 dias, do direito de...
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Decisão de Mendonça prevalece, e pai de Vorcaro vai continuar preso
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (16) manter as prisões preventivas de Henrique Moura Vorcaro, pai do...
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Flávio solicita afastamento de Moraes e cobra imparcialidade no caso Master
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre...
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Nunes Marques dobra o prazo para a PGR avaliar a revisão da pena de Bolsonaro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques estendeu para 20 dias o prazo para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se...
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Ministro André Mendonça manda CPMI fechar ‘sala-cofre’ e veda acesso a dados de Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu impedir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS consulte...
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STF proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (16) que a punição mais grave para magistrados que cometerem infrações disciplinares deverá...
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Plenário do STF decidirá sigilo de Lulinha em data a ser definida pelo presidente Fachin
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque do julgamento que analisa a decisão de Flávio Dino, ministro que...
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Ministro Fachin suspende parcialmente decisão do TJPB sobre limite de altura de prédios em João Pessoa-Pb
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu suspender parcialmente os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça da...
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STF começa ano judiciário em meio à crise de imagem e debate sobre código de ética
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário nesta segunda-feira, 2, em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da...
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Alexandre de Moraes manda família de Caiado desocupar terras em Goiás
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garanta a saída de...
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Gilmar Mendes nega pedido de domiciliar para Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o pedido de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A...
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Mendonça dá 10 dias para Lula explicar possível não indicação de mulher negra ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preste informações sobre a indicação...
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Lula indica Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
Lula indicou nesta quinta-feira (20) o atual advogado -geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Messias...
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STF vai julgar se recreio faz parte da jornada dos professores
Está na pauta do STF desta quarta-feira (12) o processo em que se discute se o recreio escolar integra, necessariamente, a jornada...
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STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente...
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Moraes já votou em recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (7) a análise dos recursos apresentados pelos condenados do núcleo 1 no...
