STF
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552Alexandre de Moraes suspende acordo entre Petrobras e Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e...
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STF decide: casos de corrupção ficam na Justiça Eleitoral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a 5, que crimes comuns conexos a crimes eleitorais devem ser...
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STF define nesta quarta se Justiça Eleitoral pode julgar ato de corrupção
Em um julgamento considerado pelo Ministério Público como vital à Lava Jato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira...
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STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado...
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STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de...
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Fux nega foro especial a ministro do Turismo em caso de laranjas
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, para que a...
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STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
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Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população...
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STF mantém rejeição de HC que pedia soltura de presos em 2ª instância
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (15/2), por unanimidade, um habeas corpus apresentado contra a prisão de...
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Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo...
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Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita...
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Brumadinho: STJ manda soltar engenheiros e funcionários presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em decisão unânime, habeas corpus aos engenheiros e funcionários da Vale presos após o rompimento...
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1.8K
Toffoli autoriza o detento Lula a comparecer ao enterro do irmão em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir ao velório do...
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STJ divulga no DOU salários de magistrados e servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em obediência a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou no Diário Oficial da União...
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STF manda suspender investigação sobre Queiroz
O Ministério Público do Rio informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (17/1) o procedimento investigatório criminal...
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Toffoli derruba decisão que afetava venda de ativos da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou uma decisão do colega da Corte ministro Marco Aurélio, que prejudicava...
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STF rejeita voto aberto na eleição para presidência da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos...
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Min. Marco Aurélio manda soltar pai que mandou matar a filha; PGR recorre
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar na quarta-feira, 19, o empresário Renato Grembecki Archilla, condenado a...
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Dias Toffoli derruba liminar que libera presos após 2ª instância
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Tofolli derrubou nesta quarta-feira (19) a liminar que suspendia todas as prisões em...
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Toffoli deve cassar liminar de Marco Aurélio
A tendência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, é derrubar ainda nesta quarta-feira, 19, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que...
