STF
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760Gilmar Mendes manda soltar Paulo Vieira de Souza, operador do PSDB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, nesta sexta-feira (11/5)....
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Celso de Mello envia mais seis processos para a 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (10) mais seis processos contra parlamentares para instâncias inferiores, aplicando...
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Toffoli quer fim do foro para autoridades do Executivo e Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à presidente da corte, Cármen Lúcia, ofício para ampliar a restrição do foro...
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STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e...
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Toffoli nega pedido de Lula para tirar de Moro caso do sítio de Atibaia
Oministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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Após onze meses, STF retoma hoje a votação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...
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STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido...
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Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à...
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Maioria do Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela...
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Gilmar: ‘Tornamos prisões provisórias de doutor Moro em definitivas’
Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou...
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Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por...
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STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira, dia 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral...
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Liberdade de Lula está condicionada a julgamento no Supremo
Poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de...
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Cármen Lúcia: “O preceito da presunção não pode ser considerado isoladamente”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi o voto de minerva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido de habeas corpus de Lula
Em um julgamento que teve quase 11 horas duração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (4/4),...
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STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz...
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‘Vivemos tempos de intolerância’, diz Cármen Lúcia, que pede ‘serenidade’
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra...
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Restrição a doadores de sangue homossexuais será analisada pelo STF
A sensação daquele gesto nunca lhe saiu da memória: doar um pouco de si para garantir a vida de outra pessoa. Algo...
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STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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Fachin diz esperar que julgamento de habeas corpus de Lula seja encerrado no dia 4
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse nesta quinta-feira (29), no Rio Grande do...
