STF
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1.1KToffoli toma posse como presidente do STF
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12). Ele ocupa o lugar da ministra...
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Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de...
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Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
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Novo presidente do STF só deve pautar prisão em 2ª instância em 2019
O ministro Dias Toffoli assume o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 13, pelos próximos dois anos, no lugar de Cármen...
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Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das...
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Supremo deve decidir hoje (28/08) se Bolsonaro vira réu mais uma vez
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a...
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Cármen Lúcia manda avisar que a pauta do STF está fechada e não inclui prisão após segunda instância
Nas últimas duas semanas, líderes do PT e de movimentos sociais voltaram a pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a pautarem...
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Ministro autoriza PF a cruzar dados de inquéritos que investigam o Presidente
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (21) a Polícia Federal a cruzar informações dos dois inquéritos em que...
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Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal...
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STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos...
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STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta...
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Cármen Lúcia pede respeito em sessão sobre descriminalização do aborto
Ao reabrir nesta segunda-feira (6) as sessões sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
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STF pode julgar esta semana pedido de liberdade do detento e ex-presidente Luiz Inácio
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do detento e ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a...
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1.6K
O STJ nega pedido de liberdade a Leto Viana e a primeira-dama
O STJ (Superior Tribunal Justiça) negou o pedido de liberdade do prefeito Leto Viana e de sua esposa Jaqueline Monteiro Franca, primeira-dama de...
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Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar de Moro processo sobre sítio de Atibaia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...
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STF prorroga mais uma vez inquérito do Presidente
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu nesta quarta-feira...
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STF só deve reavaliar prisão em segunda instância ano que vem
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não haver confirmado declaração atribuída ao ministro Dias Toffoli, descartando colocar em pauta a prisão...
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Toffoli suspende execução de condenação bilionária contra a Petrobras
O ministro Dias Toffoli, que está no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em caráter liminar, nesta sexta-feira (27/7),...
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Ministro Dias Toffoli assume presidência do STF interinamente
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da...
