STF

Toffoli libera para julgamento ação sobre restrição ao foro privilegiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou hoje (27) para julgamento o processo que trata da restrição ao foro...

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Gilmar Mendes decide voltar de Lisboa para julgamento de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltará de Lisboa para o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4....

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Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

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Cármen sobre Lula: ‘Não tem de ser privilegiado, nem destratado’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, justificou que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

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STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus, dia 04/04

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede...

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Maioria do STF vota por julgar habeas corpus de Lula; sessão é suspensa

O ex-presidente Lula ganhou tempo nesta quinta-feira após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o julgamento do mérito do...

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Barroso diz que Gilmar é ‘mistura de mal com atraso’ em bate-boca no STF

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira teve que ser interrompida pela presidente da corte Cármen Lúcia, após...

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Sob tensão, STF decide hoje o futuro de Lula

Ao abrir a sessão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quarta (21), a presidente da corte, Cármen Lúcia, anunciou que...

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Ministros do STF estão divididos sobre prisão após condenação em 2ª instância

A possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...

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Ministros do STF discutem hoje prisão em 2ª instância

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda...

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Gilmar Mendes será relator do habeas corpus contra prisão em 2ª instância

Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de...

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Presidente do STF recebe advogado de Lula nesta quarta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, receberá o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do STF...

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Indecisão no STF leva advogados a pedirem revisão de prisão em 2ª instância

As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre o poder da presidente da Corte, Cármen Lúcia, agitaram...

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STF suspende emissão de passaporte por cartórios

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio...