A defesa do padre Egídio recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (24) para pedir a restituição da liberdade do...
O juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6ª Vara Criminal de Brasília, recebeu uma queixa-crime apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano...
O padre Egídio de Carvalho teve a prisão preventiva mantida e será levado para o Presídio Especial no bairro do Valentina, em...
Neste sábado, a justiça havia dado o prazo de 24 horas para que a prefeitura da cidade de Cabedelo cumprisse a decisão judicial, que determinou posse...
A Justiça do Distrito Federal arquivou nesta quarta-feira (8) a ação penal do ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro supostamente cometido...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito...
A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã desta quinta-feira, 26, o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro e durante as...
O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta terça-feira (24), a partir das 19h, mais duas ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O Tribunal Superior Eleitoral julga na terça-feira (24) mais duas ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, duas ações movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...
O advogado José César Cavalcanti, acusado de agredir uma mulher dentro do elevador de um condomínio em João Pessoa, foi encaminhado ao...
Ex-chefão da Fórmula 1, o magnata inglês Bernie Ecclestone declarou-se culpado de ocultar 400 milhões de libras (R$ 2,4 bilhões na cotação...
O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto determinou que os autores do documentário sobre a Operação Calvário retirem o material do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez....
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras...
O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou o artigo 1º da Lei nº 966/2019, do município de Lucena, que liberava a realização...
A Uber, empresa de transporte por aplicativo, foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e está obrigada a efetivar...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou novamente a prisão de Eva Bertrand de Araújo Carvalho, viúva do delegado de polícia aposentado...