Justiça
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152Ciro Gomes tem pedido de prisão preventiva por violência de gênero
A Advocacia do Senado Federal protocolou na última quinta-feira, 4, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado...
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Após vencer Erika Hilton na Justiça, feminista perseguida celebra: ‘A biologia venceu’
A ativista feminista Isabella Cêpa celebrou nesta terça-feira (2) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que manteve arquivada...
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Juíza determina redistribuição do processo contra o Padre Egídio e rejeita pedidos de nulidade feitos pela defesa
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, determinou a redistribuição do processo contra o ex-diretor do Hospital...
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Carla Zambelli é presa na Itália, afirma Ministério da Justiça
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), segundo informações confirmadas pelo Ministério da Justiça. A parlamentar havia deixado o...
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Médico Fernando Cunha Lima é condenado a 22 anos de reclusão por estupro de vulnerável
A Justiça julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a...
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Justiça dos EUA intima Moraes novamente em processo que envolve Trump e Rumble
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi intimado pelo Tribunal Distrital da Flórida, nos Estados Unidos, na última segunda-feira, 7....
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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem...
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Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de...
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Alexandre de Moraes desbloqueia contas do jornalista Rodrigo Constantino
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do jornalista Rodrigo Constantino. A decisão foi divulgada...
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Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem...
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Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a...
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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente...
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Caso de assédio custará R$750 mil aos Correios, após acordo na Justiça
Além da gestão atual, acusada de corroer o caixa da estatal, os Correios passam por sucessivas derrotas, inclusive na justiça, que sangram...
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Moraes manda suspender Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil....
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Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse, em depoimento de delação premiada, que o ministro Alexandre de...
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Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de luxo na Praia do Bessa – VEJA QUAL É O LOCAL
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir...
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Suspeito de matar sogra e esfaquear esposa tem prisão mantida pela Justiça
Justiça determinou a manutenção da prisão de João Wesley Sales do Santos, de 18 anos, suspeito de matar a sogra, de 33...
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Justiça decide manter ‘Nero do Piseiro’ detido e autoriza prisão de mais um suspeito de ataque ao MST
A Justiça de São Paulo decretou neste domingo (12) a prisão temporária de Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como “Nero do Piseiro”, suspeito...
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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook –...
