Justiça
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65Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem...
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Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a...
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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente...
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Caso de assédio custará R$750 mil aos Correios, após acordo na Justiça
Além da gestão atual, acusada de corroer o caixa da estatal, os Correios passam por sucessivas derrotas, inclusive na justiça, que sangram...
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Moraes manda suspender Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil....
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Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse, em depoimento de delação premiada, que o ministro Alexandre de...
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Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de luxo na Praia do Bessa – VEJA QUAL É O LOCAL
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir...
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Suspeito de matar sogra e esfaquear esposa tem prisão mantida pela Justiça
Justiça determinou a manutenção da prisão de João Wesley Sales do Santos, de 18 anos, suspeito de matar a sogra, de 33...
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Justiça decide manter ‘Nero do Piseiro’ detido e autoriza prisão de mais um suspeito de ataque ao MST
A Justiça de São Paulo decretou neste domingo (12) a prisão temporária de Antônio Martins dos Santos Filho, conhecido como “Nero do Piseiro”, suspeito...
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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook –...
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Instituto São José cobra R$ 15 milhões ao Padre Egídio e outros investigados por desvios no Hospital Padre Zé
O Instituto São José cobra R$ 15 milhões ao Padre Egídio e outros investigados por desvios no Hospital Padre Zé, em João Pessoa....
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Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso...
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No MT, tribunal investigado por venda de sentença distribui ‘vale-ceia’ de R$10 mil
Enquanto o Congresso Nacional discute formas de cortar os gastos públicos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai conceder aos...
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TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que...
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Justiça determina condenação de R$ 20 mil à Energisa por priorizar interesses comerciais em detrimento da dignidade humana
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a Energisa Paraíba a pagar R$ 20 mil em danos morais a uma consumidora que teve o fornecimento...
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Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o...
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Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar de Mulungu acusado de estupro contra adolescente em van escolar
A Justiça determinou, na terça-feira (19), o afastamento do conselheiro tutelar de Mulungu acusado de estupro contra uma adolescente em uma van...
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CASO PADRE ZÉ: Juiz autoriza retirada temporária da tornozeleira eletrônica de Padre Egídio e Jannyne Dantas
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, autorizou, na manhã desta terça-feira (29), que o Padre...
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Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI das Apostas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não é obrigada...
