O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, aceitar denúncia apresentada contra o presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante o período de 1º...
A ministra Cármen Lúcia – presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – cobrou dos presidentes...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta sexta-feira (1º) soltar, pela terceira vez, o empresário do setor de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e...
Em um dia marcado pelo atraso e pela falta de quórum no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello afirmou...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (14) a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o desmembramento...
O vice-prefeito de João Pessoa Manoel Junior (PMDB) está incluso no inquérito do ‘PMDB na Câmara’ que foi enviado pelo ministro do Supremo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte...
Há duas semanas, acirrou-se a crise entre os Poderes após a 1ª Turma do Supremo Tribuna Federal (STF) decidir afastar o senador...
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na tarde desta terça-feira (03), um pedido feito pela defesa do senador...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (20) o futuro da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira que o presidente Michel Temer (PMDB) se explique sobre o...