STF
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793Ao vivo: STF começa a julgar validade de prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
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Ministro Marco Aurélio passa mal e é levado de cadeira de rodas ao posto médico
O ministro Marco Aurélio Mello, de 73 anos, passou mal e foi encaminhado de cadeira de rodas ao posto médico da Corte,...
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STF decide futuro de quase 5 mil condenados em segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir a partir desta quinta-feira (17) em que momento os condenados do país...
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Modificar jurisprudência na 2ª instância é “retrocesso”, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (16/10/2019) que uma possível mudança na jurisprudência sobre a prisão após...
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Como deve votar cada ministro sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira, 17, o julgamento do mérito de três ações que...
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Sob pressão, Toffoli pauta julgamento de 2ª instância
Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo...
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Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras após decisão do STF
O ministro Luiz Edson Fachin, relator dos casos envolvendo a Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (3)...
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STF adia decisão para restringir anulação de condenações da Lava-Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que vai aprovar uma tese amanhã para liminar o alcance da decisão...
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Por 6 a 5, Supremo anula condenação de ex-gerente da Petrobras
Por 6 votos a 5, o Supremo anulou a condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras, por ter apresentado alegações finais no mesmo...
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STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e...
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STF retoma julgamento que pode acabar com a Operação Lava Jato; acompanhe
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou o julgamento sobre a possibilidade de anulação de condenações da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (26/09/2019)....
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Fachin vota contra anular condenações da Lava Jato. Sessão é suspensa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25/09/2019), a possibilidade de anulação de condenações da Operação Lava Jato. O...
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Min. Lewandowski (STF) rejeita ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro
Ricardo Lewandowski arquivou o pedido do Cidadania para barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil em Washington. O...
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STF arquiva todos os pedidos de suspeição contra ministros
Supremo Tribunal Federal(STF) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já analisados contra os ministros desde 1988, ano de...
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Gilmar Mendes barra investigação de Verdevaldo por hackear mensagens de autoridades
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem (7) uma liminar (decisão provisória) para impedir que o...
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STF determina que Petrobras abasteça navios iranianos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira que Petrobras forneça combustível aos navios iranianos que estão parados na costa...
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STF não deve julgar prisão após 2ª instância em 2019, indica Toffoli
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira (1º) que a Corte não deverá julgar no segundo semestre...
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STF decide que Aeroclube pode continuar no bairro do Bessa em Joao Pessoa-Pb
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Aeroclube da Paraíba vai continuar funcionando no terreno no...
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3 x 2 – STF torna réus quatro parlamentares do PP
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF tornou réus por organização criminosa os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo...
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STF adia decisão sobre denúncia contra parlamentares do PP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
