A decisão do ministro Marco Aurélio, suspendendo o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro até que o plenário do Supremo Tribunal Federal...
Em visita surpresa ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão de despedida do ministro Dias Toffoli da presidência da casa,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante...
O ministro Marco Aurélio afirmou na manhã nesta terça-feira (8) que haverá uma “modificação substancial” com a nova presidência do Supremo Tribunal...
A Transparência Internacional afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ameaça gravemente a autonomia de órgãos de...
O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse de Fux, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores...
O Supremo Tribunal Federal retomou, há pouco, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação...
Agora não há mais espaço para recurso. A pensão que era paga para ex-governadores e as viúvas deles foi extinta por decisão...
O gabinete do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota para afirmar que não determinou a apreensão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta feira (23) ao Estado/Broadcast, que a decisão do ministro Luiz Fux – que suspendeu a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, deve adiar por seis meses a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (28) autorizar o repasse de dados fiscais sigilosos com órgãos como o Ministério Público...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que solte todos os réus...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nesta quinta-feira (7)...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)decide, nesta quinta-feira (07/11/2019), que será alterada a interpretação atual que permite prisão de réus após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde o julgamento que pode proibir a prisão de condenados em segunda instância. A decisão...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Polícia Federal para prender a ex-presidente Dilma Rousseff na operação que...