STF
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622STF suspende nomeação de Ramagem para Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de...
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Decisão de Fux é ‘descalabro’ e ‘desgasta imagem do STF’, diz Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta feira (23) ao Estado/Broadcast, que a decisão do ministro Luiz Fux – que suspendeu a...
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Toffoli deve adiar prazo de criação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, deve adiar por seis meses a...
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STF libera repasse de dados sigilosos sem aval judicial
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (28) autorizar o repasse de dados fiscais sigilosos com órgãos como o Ministério Público...
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Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar todos os condenados em 2ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que solte todos os réus...
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STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a...
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STF: Não haverá liberação automática de presos em segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nesta quinta-feira (7)...
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Toffoli decide sobre prisão em segunda instância. Siga
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)decide, nesta quinta-feira (07/11/2019), que será alterada a interpretação atual que permite prisão de réus após...
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Vaivém de Gilmar e Toffoli poderá definir destino de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde o julgamento que pode proibir a prisão de condenados em segunda instância. A decisão...
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Fachin nega pedidos de prisão de Dilma, Vital do Rêgo Filho e mais 3, feito pela PF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Polícia Federal para prender a ex-presidente Dilma Rousseff na operação que...
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STF está a três votos de liberar consumo e porte de drogas no Brasil
Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o...
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O futuro de Lula e da Lava Jato nas mãos de Dias Toffoli
Nesta quinta-feira (7) a partir das 14h os onze ministros da Suprema Corte brasileira se reúnem para finalizar a votação sobre a...
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STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância na quinta, dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da...
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STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância com 4 votos a...
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Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância
Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância e praticamente selou o resultado do julgamento — além dela, ainda devem seguir...
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STF volta a julgar prisão em 2ª instância; Siga
O julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), continua nesta quinta-feira (24/10/2019), após quatro...
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STF suspende sessão com 3 votos a 1 a favor da prisão após condenação em 2ª instância
Três ministros do Supremo Tribunal Federal votaram nesta quarta-feira (23) a favor do início do cumprimento da pena de prisão de réus...
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STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda...
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2ª Turma do STF condena Geddel Vieira a 14 anos em regime fechado
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (22/10) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio...
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STF: semana promete ser decisiva para presos em 2ª instância
Nesta semana, a Suprema Corte entra em uma fase decisiva para o futuro do processo criminal no país. Na próxima quarta-feira, às...
