STF
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432Paraibanos têm prisões convertidas em preventiva pelo STF após manifestações em Brasília
Três dos paraibanos presos após manifestações em Brasília tiveram a prisão convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (20). O subtenente reformado...
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Moraes determina prisão de Anderson Torres; PF faz busca na residência dele
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres. A Polícia Federal (PF) cumpre busca...
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STF tem culpa por ameaça de trans bater em aluna em banheiro na UNB
Ainda repercute o caso de ameaça de agressão física sofrido por uma aluna da Universidade de Brasília (UNB) que reagiu contra a...
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Moraes reativa redes de Nikolas Ferreira, Marcel Van Hattem e outros punidos por fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a reativação das contas nas redes sociais de deputados punidos por...
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STF forma maioria e mantém resolução que amplia poderes do TSE contra fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
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Moraes vota para tornar ex-senador Magno Malta réu no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é acusado de calúnia...
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Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido para retirar inquérito contra empresários do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 14, um pedido dos advogados de Luciano Hang, dono das lojas Havan,...
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Ministra Rosa Weber toma posse hoje na presidência do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira, 12. A cerimônia de posse ocorre às...
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Mendonça e Nunes Marques votam contra suspensão da lei do piso da enfermagem
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram contra a decisão de Luís Roberto Barroso...
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Fachin suspende decretos de Bolsonaro e restringe número de armas de fogo a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou nesta segunda-feira, 5, a suspensão dos decretos realizados pelo governo Jair Bolsonaro sobre os CACs (caçadores, atiradores...
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359
Decisão de Moraes mostra que operação contra empresários foi baseada em reportagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação...
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Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar...
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424
Ministro do STF pede vista de 20 recursos de Moraes que miram Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista de 20 recursos, em quatro inquéritos, do também ministro Alexandre de Moraes que miram o presidente Jair...
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Rosa Weber é eleita presidente do STF; Barroso será vice da Corte
A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10. Ela vai substituir o ministro Luiz Fux, com posse...
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464
Barroso prorroga por 60 dias investigação sobre conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou, na quarta-feira (3), a prorrogação por 60 dias da apuração sobre a conduta...
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422
Prorrogada prisão de Ivan Rejane, homem que fez críticas ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta terça-feira, 26, a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por publicações vídeos...
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407
Como é praxe, STF pede que PGR se manifeste sobre denúncia contra Bolsonaro
Como é praxe, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro em razão...
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434
Anulações de investigações não apagam a corrupção, afirma presidente do STF
As decisões judiciais que anularam processos da Operação Lava Jato foram tomadas por “questões formais” de condução jurídica, mas a corrupção existiu,...
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404
André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio...
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405
STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar...
