STF
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340Decisão de Moraes mostra que operação contra empresários foi baseada em reportagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação...
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Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar...
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Ministro do STF pede vista de 20 recursos de Moraes que miram Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista de 20 recursos, em quatro inquéritos, do também ministro Alexandre de Moraes que miram o presidente Jair...
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Rosa Weber é eleita presidente do STF; Barroso será vice da Corte
A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10. Ela vai substituir o ministro Luiz Fux, com posse...
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Barroso prorroga por 60 dias investigação sobre conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou, na quarta-feira (3), a prorrogação por 60 dias da apuração sobre a conduta...
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Prorrogada prisão de Ivan Rejane, homem que fez críticas ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta terça-feira, 26, a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por publicações vídeos...
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Como é praxe, STF pede que PGR se manifeste sobre denúncia contra Bolsonaro
Como é praxe, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro em razão...
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Anulações de investigações não apagam a corrupção, afirma presidente do STF
As decisões judiciais que anularam processos da Operação Lava Jato foram tomadas por “questões formais” de condução jurídica, mas a corrupção existiu,...
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André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio...
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STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar...
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Por unanimidade, STF mantém punição a quem se recusar a fazer o teste do bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta, 19, manter a punição administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito para quem se...
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STF indefere pedido da Cagepa e mantém privatização da água de Santa Rita-Pb
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba...
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Alexandre de Moraes: ‘O indulto é um ato privativo do presidente da República’
Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraesdisse que o indulto presidencial “é ato de clemência constitucional e privativo...
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STF julga ação penal contra Deputado Daniel Silveira nesta quarta (20)
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), a partir de denúncia feita pela PGR (Procuradoria-Geral...
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Ministro Luiz Fux recebe os senadores da “CPI da Covid-19”
Os três representantes CPI da Covid-19 se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 9, para pedir que as petições enviadas...
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Em primeira votação no STF, Mendonça chega com tudo e mostra a que veio
O mais novo ministro do STF, André Mendonça, tomou posse em dezembro mas não teve oportunidade de participar de nenhum julgamento porque...
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481
André Mendonça assume cadeira de ministro no Supremo
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro...
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André Mendonça será decisivo no STF em caso de minorias e prisão em 2ª instância
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomará posse no STF (Supremo Tribunal Federal) em 16 de dezembro e assumirá a relatoria de...
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STF concede liminar que garante volta de moradores para comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira em João Pessoa-Pb
O Supremo Tribunal Federal, através de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (29) a ordem judicial que determinou...
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Revogada a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) nesta segunda-feira (8). Silveira, entretanto,...
