STF
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512STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido...
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Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à...
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Maioria do Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela...
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Gilmar: ‘Tornamos prisões provisórias de doutor Moro em definitivas’
Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou...
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Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por...
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STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira, dia 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral...
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Liberdade de Lula está condicionada a julgamento no Supremo
Poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de...
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Cármen Lúcia: “O preceito da presunção não pode ser considerado isoladamente”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi o voto de minerva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
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Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido de habeas corpus de Lula
Em um julgamento que teve quase 11 horas duração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (4/4),...
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STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz...
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‘Vivemos tempos de intolerância’, diz Cármen Lúcia, que pede ‘serenidade’
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra...
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Restrição a doadores de sangue homossexuais será analisada pelo STF
A sensação daquele gesto nunca lhe saiu da memória: doar um pouco de si para garantir a vida de outra pessoa. Algo...
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STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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Fachin diz esperar que julgamento de habeas corpus de Lula seja encerrado no dia 4
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse nesta quinta-feira (29), no Rio Grande do...
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Toffoli libera para julgamento ação sobre restrição ao foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou hoje (27) para julgamento o processo que trata da restrição ao foro...
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Gilmar Mendes decide voltar de Lisboa para julgamento de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltará de Lisboa para o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4....
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Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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Cármen sobre Lula: ‘Não tem de ser privilegiado, nem destratado’
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, justificou que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus, dia 04/04
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede...
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Maioria do STF vota por julgar habeas corpus de Lula; sessão é suspensa
O ex-presidente Lula ganhou tempo nesta quinta-feira após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o julgamento do mérito do...
