STF
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288Como é praxe, STF pede que PGR se manifeste sobre denúncia contra Bolsonaro
Como é praxe, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro em razão...
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Anulações de investigações não apagam a corrupção, afirma presidente do STF
As decisões judiciais que anularam processos da Operação Lava Jato foram tomadas por “questões formais” de condução jurídica, mas a corrupção existiu,...
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André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio...
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STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar...
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Por unanimidade, STF mantém punição a quem se recusar a fazer o teste do bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta, 19, manter a punição administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito para quem se...
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STF indefere pedido da Cagepa e mantém privatização da água de Santa Rita-Pb
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba...
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Alexandre de Moraes: ‘O indulto é um ato privativo do presidente da República’
Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraesdisse que o indulto presidencial “é ato de clemência constitucional e privativo...
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STF julga ação penal contra Deputado Daniel Silveira nesta quarta (20)
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), a partir de denúncia feita pela PGR (Procuradoria-Geral...
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Ministro Luiz Fux recebe os senadores da “CPI da Covid-19”
Os três representantes CPI da Covid-19 se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 9, para pedir que as petições enviadas...
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Em primeira votação no STF, Mendonça chega com tudo e mostra a que veio
O mais novo ministro do STF, André Mendonça, tomou posse em dezembro mas não teve oportunidade de participar de nenhum julgamento porque...
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André Mendonça assume cadeira de ministro no Supremo
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro...
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André Mendonça será decisivo no STF em caso de minorias e prisão em 2ª instância
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomará posse no STF (Supremo Tribunal Federal) em 16 de dezembro e assumirá a relatoria de...
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STF concede liminar que garante volta de moradores para comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira em João Pessoa-Pb
O Supremo Tribunal Federal, através de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (29) a ordem judicial que determinou...
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Revogada a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) nesta segunda-feira (8). Silveira, entretanto,...
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Showmícios poderá voltar nas eleições de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições...
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STF dá prazo para Alcolumbre determinar data da sabatina de Mendonça no Senado
O ministro do STF Ricardo Lewandowski acatou pedido dos senadores Alessandro Vieira(Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) e estabeleceu um prazo de cinco dias para que o presidente da...
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STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de...
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Fux diz que não acatar decisões do STF configura crime de responsabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se pronunciou nessa quarta-feira (8) sobre as manifestações de 7 de setembro. O ministro...
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STF derruba condenação e reduz pena de Geddel e Lúcio Vieira Lima
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (23) a condenação de “associação criminosa” (ex-formação de quadrilha) do ex-ministro e deputado Geddel...
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Edson Fachin negou habeas corpus à cúpula da CPI Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus em que os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros(MDB-AL) pediam a...
