STF
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377STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de...
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Ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques é preso por suposta interferência nas eleições
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (9) o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, em Santa Catarina, por suspeita...
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Soltura automática? Entenda o que pode acontecer se STF liberar o porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira, 2, o julgamento que pode levar à descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O...
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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Ele ainda...
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Supremo e tribunais superiores voltam do recesso nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores voltam do recesso judiciário nesta terça-feira (1º). Com isso, os prazos processuais são retomados. No STF,...
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Rosa Weber encaminha pedido de investigação contra deputado Zé Trovão à PGR
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido de investigação contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC)...
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Moraes atende a pedido do INSS e determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, a suspensão dos processos que tramitam na Justiça sobre o tema...
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STF suspende julgamento sobre penduricalhos no MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação que questiona o pagamento de penduricalhos ou valores adicionais à remuneração...
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Sob pressão, Barroso se retrata após falar em ‘derrotar o bolsonarismo’: ‘Jamais pretendi ofender 58 milhões de eleitores’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso emitiu nota para se retratar sobre o polêmico discurso no Congresso da União Nacional...
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Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário...
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Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do...
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STF nega pedidos da CPMI do 8 de Janeiro
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o compartilhamento de informações inquéritos abertos para investigar os atos de 8 de janeiro com...
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STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da...
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Moraes manda soltar ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. O magistrado determinou que ele use...
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STF marca julgamento de ação que pretende proibir demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26...
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STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nas manifestações de 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de...
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Moraes manda defesa de Torres explicar entrega de senhas inválidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou a defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres esclarecer,...
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Barroso nega pedido de liberdade de Anderson Torres
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 28, o pedido de liberdade ao ex-secretário de Segurança do...
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Ministro Luís Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do habeas corpus impetrado nesta quarta-feira (26), pela defesa...
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Moraes pede vista e interrompe julgamento que decide volta do imposto sindical
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta sexta-feira, 21, do julgamento que pode decidir a volta do imposto...
