STF
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258CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir...
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STF decide negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa sexta-feira (17) negar um pedido de trancamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este...
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Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da...
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Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas, de autoria do presidente da...
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Presidente do STF defende atuação da Corte contra ‘instrumentalização criminosa das redes sociais’
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestou nesta segunda-feira (8) sobre o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da...
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STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não...
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Gilmar vota para ampliar ainda mais foro privilegiado de autoridades
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
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Defesa de Bolsonaro diz ao STF que visita à Embaixada da Hungria foi ‘agenda política’ e que ex-presidente não temia ser preso
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27) que a visita dele à Embaixada da Hungria, entre...
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Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo...
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STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social....
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Pela 3ª vez, Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF, que ocorrerá nesta quinta
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira (21), pela terceira vez, o pedido da defesa do ex-presidente...
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Alexandre de Moraes mantém proibição de comunicação entre investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar atentado ao Estado Democrático...
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Advogado Marcelo Bessa deixa defesa de Bolsonaro após ordem de Moraes
O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a...
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Moraes converte prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto em preventiva
Nesta sexta-feira (9), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ordenou a conversão da prisão em flagrante do presidente...
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Moraes vota para permitir demissão de empregado público sem justa causa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública...
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Gilmar Mendes nega liberdade a Silvinei Vasques
Um novo pedido de liberdade ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, acaba de ser negado pelo ministro do Supremo...
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Lewandowski toma posse e propõe esforço nacional contra o crime organizado
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tomou posse nesta quinta-feira, 1, da chefia do Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma cerimônia...
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Mendonça compara holocausto a terrorismo do Hamas contra Israel
Em visita a Israel a convite de entidades que celebraram, ontem (27), o Dia Internacional em Memória das Vítimas dos Horrores do...
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‘Não vou para o STF, esta hipótese não existe’, diz Capelli sobre possibilidade de seguir Dino
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou nesta quarta-feira (17) que não foi convidado para ocupar um cargo...
