STF
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315Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do...
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STF nega pedidos da CPMI do 8 de Janeiro
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o compartilhamento de informações inquéritos abertos para investigar os atos de 8 de janeiro com...
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STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da...
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Moraes manda soltar ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. O magistrado determinou que ele use...
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STF marca julgamento de ação que pretende proibir demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26...
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STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nas manifestações de 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nas manifestações de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de...
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Moraes manda defesa de Torres explicar entrega de senhas inválidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou a defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres esclarecer,...
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Barroso nega pedido de liberdade de Anderson Torres
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 28, o pedido de liberdade ao ex-secretário de Segurança do...
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Ministro Luís Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do habeas corpus impetrado nesta quarta-feira (26), pela defesa...
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Moraes pede vista e interrompe julgamento que decide volta do imposto sindical
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta sexta-feira, 21, do julgamento que pode decidir a volta do imposto...
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STF marca julgamento de denunciados pelas manifestações de 08 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nas manifestações...
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual...
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Gilmar Mendes anula julgamento do STJ de desembargador que ofendeu guarda em Santos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que autorizou abertura de...
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STF forma maioria para determinar realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...
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Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção da prisão do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. Em despacho...
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STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais...
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Gilmar Mendes suspende “todos”os processos que autorizam acesso a armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade...
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STF envia pedidos de investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação protocolados...
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Logo após multar o Telegram, Moraes surpreende e libera todas as contas do deputado eleito Nikolas Ferreira
A informação de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento...
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Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do...
