STF
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271STF marca julgamento de denunciados pelas manifestações de 08 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nas manifestações...
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual...
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Gilmar Mendes anula julgamento do STJ de desembargador que ofendeu guarda em Santos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que autorizou abertura de...
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STF forma maioria para determinar realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...
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Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção da prisão do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. Em despacho...
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STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais...
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Gilmar Mendes suspende “todos”os processos que autorizam acesso a armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade...
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STF envia pedidos de investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação protocolados...
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Logo após multar o Telegram, Moraes surpreende e libera todas as contas do deputado eleito Nikolas Ferreira
A informação de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento...
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Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do...
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Paraibanos têm prisões convertidas em preventiva pelo STF após manifestações em Brasília
Três dos paraibanos presos após manifestações em Brasília tiveram a prisão convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (20). O subtenente reformado...
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Moraes determina prisão de Anderson Torres; PF faz busca na residência dele
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres. A Polícia Federal (PF) cumpre busca...
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STF tem culpa por ameaça de trans bater em aluna em banheiro na UNB
Ainda repercute o caso de ameaça de agressão física sofrido por uma aluna da Universidade de Brasília (UNB) que reagiu contra a...
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Moraes reativa redes de Nikolas Ferreira, Marcel Van Hattem e outros punidos por fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a reativação das contas nas redes sociais de deputados punidos por...
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STF forma maioria e mantém resolução que amplia poderes do TSE contra fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
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Moraes vota para tornar ex-senador Magno Malta réu no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é acusado de calúnia...
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Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido para retirar inquérito contra empresários do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 14, um pedido dos advogados de Luciano Hang, dono das lojas Havan,...
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Ministra Rosa Weber toma posse hoje na presidência do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira, 12. A cerimônia de posse ocorre às...
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Mendonça e Nunes Marques votam contra suspensão da lei do piso da enfermagem
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram contra a decisão de Luís Roberto Barroso...
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Fachin suspende decretos de Bolsonaro e restringe número de armas de fogo a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou nesta segunda-feira, 5, a suspensão dos decretos realizados pelo governo Jair Bolsonaro sobre os CACs (caçadores, atiradores...
