STF
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220STF mantém regras de investigação sobre acidentes aéreos no Brasil após tragédia em Vinhedo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (14), as regras de acesso e uso de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil...
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STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao...
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STF anula decisões sobre corrupção e caixa 2 de Paes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro sobre denuncias...
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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de...
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STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do...
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Relator da PEC antidrogas diz que ‘regra aleatória’ criada pelo STF será revertida
O relator designado para a PEC antidrogas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), Ricardo Salles (PL-SP), faz análise sobre...
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Girão critica porte de drogas julgado no STF: ‘desrespeita o Congresso’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), criticou nesta sexta-feira (21), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento do recurso...
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Dias Toffoli abre nova divergência e adia decisão do STF sobre porte de maconha
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão desta quinta-feira (20), o ministro Dias...
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STF forma maioria para tornar Janones réu em ação movida por Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria em processo movido pelo...
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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na...
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Ministro Fux anula pagamento retroativo de aposentadoria aos ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anulou a obrigação imposta ao Estado da Paraíba de realizar pagamentos retroativos de...
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Ministro do STF arquiva ação do PSDB contra eleição de Adriano Galdino a presidente da Assembleia Legislativa
O ministro Edson Fachin arquivou a ação do PSDB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição antecipada do deputado Adriano...
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CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir...
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STF decide negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa sexta-feira (17) negar um pedido de trancamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este...
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Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da...
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Senado aprova PEC das Drogas em enfrentamento ao STF
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas, de autoria do presidente da...
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Presidente do STF defende atuação da Corte contra ‘instrumentalização criminosa das redes sociais’
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestou nesta segunda-feira (8) sobre o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da...
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STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não...
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Gilmar vota para ampliar ainda mais foro privilegiado de autoridades
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
