O senador Eduardo Girão (Novo-CE), criticou nesta sexta-feira (21), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento do recurso...
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão desta quinta-feira (20), o ministro Dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu por injúria em processo movido pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anulou a obrigação imposta ao Estado da Paraíba de realizar pagamentos retroativos de...
O ministro Edson Fachin arquivou a ação do PSDB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição antecipada do deputado Adriano...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nessa sexta-feira (17) negar um pedido de trancamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte de drogas, de autoria do presidente da...
Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), manifestou nesta segunda-feira (8) sobre o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não...
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27) que a visita dele à Embaixada da Hungria, entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social....
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira (21), pela terceira vez, o pedido da defesa do ex-presidente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar atentado ao Estado Democrático...
O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, as ações estarão sob a...