Justiça
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510PEC que propõe redução da idade mínima trabalhista é alvo de críticas
A Câmara dos Deputados colocou recentemente em pauta três propostas de Emenda Constitucional que pretendem reduzir a idade mínima de admissão ao...
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Professores da UFPB suspendem calendário letivo e dizem que medida é para proteger estudantes
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, por unanimidade, a suspensão do calendário...
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Obras de engenharia sem comprovação reprovam contas de Caldas Brandão
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (15), emitiu pareceu contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de...
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Tribunal de Contas julga contas de quatro prefeitos e dois ex-prefeitos amanhã
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, para o exame de processos...
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Sindicato dos Servidores do Ministério Público da PB realiza eleições este mês
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo de inscrições de chapa para a disputa da presidência do Sindicato dos Servidores do Ministério Público...
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Prefeito de Sumé terá que pagar R$ 6 mil por uso indevido de máquinas do PAC
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o atual prefeito do Município de...
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Lindbergh é citado pela PF em corrupção de doação eleitoral
O paraibano Lindembergh Farias (PT), senador pelo Rio de Janeiro, foi apontado pela Polícia Federal como um dos possíveis políticos que receberam...
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TRE adia julgamento de Aije contra Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano
O desembargador José Aurélio da Cruz deferiu pedido interposto pelos advogados do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT)...
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Fernando Catão afirma que erro em planilha enviada ao TRE é “comum”
O corregedor do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, falou nesta quarta-feira (10), sobre a contestação feita pela defesa do governador...
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Fábio Brito diz que só restava ao TCE reconhecer equívoco
O advogado do governador Ricardo Coutinho, Fábio Brito, declarou, nesta quarta-feira (8), que não esperava outra postura do Tribunal de Contas do...
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OAB-PB realizará audiência pública “pela segurança e paz”
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará audiência pública “pela segurança e paz” para ouvir a sociedade e especialistas,...
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Depois de denúncia de falsidade no TRE, TCE realiza reunião de emergência
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão realizando neste momento uma reunião de emergência para discutir como se pronunciar diante da denúncia...
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Paraíba recebe aval do TSE para revisar eleitorado em 98 municípios
Com a publicação do Provimento de nº10 da Corregedoria-geral Eleitoral, constante do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (1º), pelo Tribunal Superior...
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773
MPF denuncia sete envolvidos por exploração irregular de turmalina paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou sete pessoas envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba no Distrito de São...
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Veneziano nega envolvimento de Vital em recebimento de propina para ‘enterrar’ CPI da Petrobras
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) partiu em defesa do seu irmão, Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de...
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556
Motta ouve envolvidos na compra da refinaria de Pasadena nesta terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve nesta terça-feira (30) os depoimentos de três pessoas: Pedro Aramis de Lima Arruda,...
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Ex-prefeito é acusado de contratar banda para festa privada na PB
A Promotoria de Justiça de Conceição ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Inês,...
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OAB-PB lança nota em repudio contra a violência sofrida pelas duas mulheres no último sábado (20)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), vem a público manifestar seu repúdio aos bárbaros atos de violência praticados contra...
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742
Conselho de Direitos Humanos divulga relatório de abusos no CEJ
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB), do qual o Ministério Público Federal (MPF) é órgão integrante, divulgou relatório de abusos contra...
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594
TJ concede segurança para garantir a delegados da Polícia Civil o direito de participar de processo de promoção
O Tribunal Pleno do Judiciário paraibano concedeu a segurança e garantiu a oito delegados da Polícia Civil do Estado o direito de...
