Justiça

Paraibano é empossado no Conselho Superior do MPF

eitelO paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira foi empossado, nesta quinta-feira (13), vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele tinha sido reeleito para o cargo no último dia 15 de junho para um novo mandato de dois anos.

Presidido pelo Procurador Geral da República – PGR, o CSMPF é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição. O MPF é integrado por mais de 1200 Procuradores da República em todo o Brasil. O vice-presidente do Colegiado, por sua vez, também é eleito para mandato bienal por seus pares.

Desde março de 2014, Eitel Santiago é vice-presidente eleito do CSMPF e, nessa condição, poderá exercer o cargo de Procurador Geral da República, se houver vacância, como prevê a Lei Complementar 75/93.

Aprovado em concurso público de provas e títulos, Eitel Santiago ingressou na carreira em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República. Já trabalhou perante as turmas criminais e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como junto à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Já coordenou a 1ª e a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre 2005 e 2007, foi o Corregedor-Geral do MPF.

Mestre em Direito e Sociedade pelo IDP e Professor de Direito Constitucional da UFPB, Eitel Santiago é membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

MaisPB

Mais popular