Com a publicação do Provimento de nº10 da Corregedoria-geral Eleitoral, constante do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (1º), pelo Tribunal Superior...
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou sete pessoas envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba no Distrito de São...
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) partiu em defesa do seu irmão, Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve nesta terça-feira (30) os depoimentos de três pessoas: Pedro Aramis de Lima Arruda,...
A Promotoria de Justiça de Conceição ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Inês,...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), vem a público manifestar seu repúdio aos bárbaros atos de violência praticados contra...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB), do qual o Ministério Público Federal (MPF) é órgão integrante, divulgou relatório de abusos contra...
O Tribunal Pleno do Judiciário paraibano concedeu a segurança e garantiu a oito delegados da Polícia Civil do Estado o direito de...
Com mais de 200 ações em pauta, foi iniciado, na última segunda-feira (15), o mutirão de execução penal nas cidades de Sapé...
O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, realizou, na manhã...
Equipar os postos de atendimento do Procon-JP nos shoppings centers de João Pessoa, instalação de internet gratuita por quatro anos nas comunidades...
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, decidiu nesta segunda (15), decretar a...
Um grande número de ex-prefeitos que foram condenados nos últimos mutirões da Meta 4 estão aptos a concorrer nas eleições de outubro...
Dois policiais militares foram condenados hoje (2) a 36 dias de prisão por forjar um flagrante durante uma manifestação em 2013, no...
A juíza Lilian Frassinette Correia Cananéa, da comarca de Santa Rita, negou, ação ordinária movida pelos advogados do ex-prefeito Reginaldo Pereira, pedindo...
A Justiça determinou a realização de uma inspeção em todas as delegacias de Polícia Civil para verificar se estão abertas no período...
O Sindicato dos Bancários da Paraíba fechou uma agência do banco Itaú, localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro de João...
O Ministério Público da Paraíba, através da promotoria da Infância e Juventude de Bayeux, sob a condução do Dr. Marinho Mendes, ingressou...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia nesta quinta-feira (24) oito processos, entre eles uma Apelação Criminal (0016934-0220108152002) interposta...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),Odon Bezerra, convoca todos os advogados paraibanos a participarem, na próxima...