Justiça
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375Substituição de prisão preventiva por medidas cautelares foi negado a Ivan Burity
O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho negou pedido formulado pela defesa de Ivan Burity (Processo nº 0000691-59.2019.815.0000) para substituição da...
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Justiça do Trabalho anula multa de R$ 12 milhões contra a Arquidiocese da Paraíba
A Justiça do Trabalho anulou, nesta quinta-feira (7), a multa de R$ 12 milhões aplicada contra a Arquidiocese da Paraíba, que acusa...
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Juiz suspende processo contra Deltan Dallagnol
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional de...
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Vice-prefeito de Campina Grande-Pb Enivaldo Ribeiro, é absolvido em ação de improbidade
A 3ª turma do TRF da 5a Região , em julgamento ocorrido nesta quarta -feira , reformou sentença proferida pela 4a Vara...
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Justiça condena vereador de João Pessoa-Pb e filha a prisão por fraude licitatória
O vereador Sérgio da SAC foi condenado a quatro anos de reclusão e dois de detenção, com 40 dias-multa. Sua filha, Michelle...
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Procurador que esfaqueou juíza é levado para o Hospital das Clínicas
A Justiça Federal em São Paulo autorizou, neste sábado (5), a transferência do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção da cadeia...
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Francisco de Assis, ex-prefeito de Solânea-Pb terá que devolver R$ 200 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo, terá que devolver R$ 200 mil aos cofres públicos, além de pagar multa...
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“Centro de formação” do MST será despejado pela justiça; prazo é 10/10
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conseguiu decisão favorável da Justiça Federal para despejar, em Caruaru, interior de Pernambuco, um “centro...
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TJPB sequestra mais de R$ 440 mil de Sapé e São José de Piranhas para pagamento de precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 442.831,95 dos...
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STF julgará Geddel na terça, a ação penal sobre bunker com R$ 51 milhões em Salvador
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão e ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) serão julgados na próxima terça-feira (24)...
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Senador Romário é condenado a pagar R$ 400 mil em aluguéis atrasados
A 7ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-jogador e senador Romário Fraias a pagar 14 meses de aluguéis atrasados da mansão onde...
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Nove pessoas serão investigadas por desvios na PMJP
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou a nova denúncia do Ministério Público da Paraíba...
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Caso Neymar: Najila é indiciada por extorsão e fraude após acusação
Amodelo Najila Trindade foi indiciada pela Polícia Civil de São Paulo por fraude processual, denúncia caluniosa e extorsão, no caso em que...
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Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros na Bienal
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para...
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Sen. José Maranhão(MDB-PB) terá seu salário reduzido por decisão da Justiça Federal
Prestes a concluir o 5º ano do seu segundo mandato no Congresso Nacional, o Senador José Maranhão (PMDB-PB) terá seu salário reduzido...
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Min. Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra o Presidente
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho...
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Haddad é condenado a quatro anos e seis meses de reclusão
O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidência Fernando Haddad (PT) foi condenado caixa 2 na campanha de 2012, quando foi eleito. De...
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Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação sobre Moro feito por PT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da...
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Deputado paraibano perde direitos políticos após ser condenado por improbidade
A Vara de Justiça de Alagoa Grande deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito do Município,...
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Mão pesada, juiz Bonat está apto para proferir a 3ª sentença de Lula
Nos meios jurídicos, corre a narrativa em tom de galhofa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva brevemente ira sentir...
