Justiça
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215Barroso discute com Mendonça durante julgamento sobre drogas no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou que a Corte não estava decidindo sobre a legalização das drogas no país antes de...
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STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento...
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Padrasto que confessou estupro e morte de enteada será julgado em João Pessoa nesta terça-feira
Francisco Lopes de Albuquerque, réu confesso do estupro e morte de sua enteada, será levado a Júri Popular nesta terça-feira (18). O...
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Justiça torna inconstitucionais leis que liberam acesso livre de personal trainers em academias da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucionais duas leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física – personal...
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Justiça ignora Congresso e libera 50 mil presos para ‘saidinha junina’
Cerca de 50 mil presos em São Paulo saíram da prisão nesta terça-feira (11). Os criminosos que cumprem pena em regime semiaberto...
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São João de Santa Rita é mantido após Justiça rejeitar ação do MPPB
O pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspensão ou adequação orçamentária das festas juninas do município de Santa Rita...
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STF nega recurso de Márcio Roberto e mantém Bosco Carneiro como deputado na Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (10), um recurso de Márcio Roberto onde ele pediu posse no cargo de deputado estadual na...
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STF: Fachin vota contra posse de Márcio Roberto na ALPB; julgamento segue
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (07), contra o recurso apresentado pelo ex-prefeito Márcio Roberto (Republicanos),...
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Moraes retira sigilo de delação e autoriza transferência de Ronnie Lessa para o Presídio de Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela transferência de Ronnie Lessa da Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso...
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Justiça obriga planos de saúde a ofertar todas as terapias a autistas e pagar acompanhantes, na Paraíba
A partir de agora, a Justiça obriga os planos de saúde Smile, Unimed e Hapvida a ofertar aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Paraíba todas...
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Justiça Federal suspende importação de arroz pelo governo Lula
A Justiça Federal da 4ª Região acatou uma solicitação do partido Novo e suspendeu o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)...
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STF aceita denúncia e torna Sergio Moro réu por calúnia a Gilmar Mendes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio...
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Sob pena domiciliar, Justiça Argentina mantém prisão de Antônio Neto
Através de decisão publicada em oito páginas, a Justiça da Argentina, refletiu sobre o recurso da promotoria, mantendo assim, a prisão domiciliar...
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Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE e vai liderar as eleições municipais
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no...
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Presidente da OAB diz que Moraes não pode prender supostos algozes
O líder do Conselho Nacional da OAB, Beto Simonetti, fez críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por ter...
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Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos...
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OAB vai ao STF por criminosos, contra o fim das saidinhas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a medida que pôs fim...
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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
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Moraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros
O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na...
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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do...
