Justiça
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208Supermercado em João Pessoa é condenado a indenizar cliente que teve objetos furtados no estacionamento
O supermercardo Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude do...
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Na Paraíba, justiça determina que prefeitura de Cabedelo feche o comércio e os bares
O Ministério Público da Paraíba conseguiu liminar da Justiça que impede a flexibilização do isolamento social em Cabedelo. O promotor de Justiça...
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STF rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou quatro pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ativista Sara Winter,...
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Justiça decide pela permanencia do afastamento do ex-Prefeito de Patos-Pb
O pedido de retorno do prefeito afastado, Dinaldo Wanderley Filho (PSDB) ao comando da Prefeitura de Patos foi negado por unanimidade, nesta...
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Ministro da Justiça pede investigação contra jornalista
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República abertura de...
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Tribunal de Justiça da Paraíba suspende lei que garantia desconto nas mensalidades durante pandemia
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes suspendeu nesta segunda-feira (8) os efeitos da Lei 11.694 que garante desconto nas mensalidades das...
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Desembargador determina afastamento cautelar do prefeito de Bayeux-Pb
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg...
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TRF-4 mantém condenação de Lula no caso de sítio em Atibaia
Nesta quartafeira, 6, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da LavaJato, manteve a condenação do...
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Sem apresentar provas, Moro pode acabar encurralado pelo inquérito que provocou
Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro...
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Após decisão do STF, Ministério Público de Contas pede suspensão do pagamento de pensão para ex-governadores da Paraíba
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pediu a suspensão do pagamento das pensões aos ex-governadores da Paraíba. Na...
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Juiz federal bloqueia “Fundão Eleitoral” e autoriza uso no combate ao coronavírus
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da...
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Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: “Declarado nulo”
O testamento de Chico Anysio foi anulado pela Justiça brasileira, confirmou o advogado da viúva do humorista. O artista deixou um patrimônio gigantesco,...
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Negado o pedido do líder da orcrim RC; STJ mantém uso da tornozeleira eletrônica
Na noite desta quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus em...
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Após condennação pelo TJPB, prefeito de Bayeux-Pb grava vídeo e acusa vereadoes
Após ter a condenação por improbidade administrativa mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), referente ao caso...
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Embromação; Defesa de Berg Lima tenta adiar mais uma vez julgamento no TJPB
Mais uma manobra jurídica está sendo articulada pela defesa do prefeito de Bayeux, Berg Lima, para tentar protelar o julgamento no Tribunal...
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Justiça decreta ilegalidade de paralisações de policiais, na Paraíba
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), declarou ilegal o movimento paredista articulado por movimentos ligados À...
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Deputado se mostra indignado com decisão do STJ de manter RC solto: “é revoltante demais”
O deputado federal Pedro Cunha Lima se mostrou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de manter a liberdade de...
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O ex-detento perde mais uma; Fachin nega suspender ação do Instituto Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (10) habeas corpus no qual o ex-presidente...
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Ex-promotor Carlos Guilherme é condenado a 4 anos de prisão
O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e...
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Lagoa: Juíza rejeita denúncia contra Cássio Andrade e mais cinco por falta de provas
A juíza federal Cristiane Mendonça Lage rejeitou denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, e mais cinco acusados...
