O ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, foi condenado a 30 anos de 11 meses de prisão. A sentença determinada pelo juiz...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (19) todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba em ação penal aberta...
A Rede Globo foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 36 mil aos familiares de uma vítima da...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF revogou a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a ordem para deter o...
O Grupo de Operações Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), protocolou nesta quinta-feira (2) uma denúncia...
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) perdeu um recurso em segunda instância e poderá ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, sem...
O paraibano Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato de uma família brasileira em Pioz, na Espanha, foi absolvido pela...
O ato do advogado Paulo Faria, de fato, é extremamente corajoso, porém encontrase devidamente fundamentado e tem base legal. Tratase de uma...
A briga entre Rachel Sheherazade e o SBT na Justiça segue de pé. No entanto, a apresentadora teve a sua primeira derrota desde que moveu ação...
De acordo com decisão proferida pela juíza Cristina Maria da Costa Garcez, da 3ª Vara Federal de João Pessoa, a vacinação dos...
A Justiça Federal de Brasília concedeu uma liminar para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da Comissão Parlamentar...
A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os vereadores e suplentes da...
Os advogados do Bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, entraram nesta quarta-feira (18) com uma...
Justiça atende MP e determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação contra a covid-10 na Paraíba. Decisão proferida na...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anulou a eleição do segundo biênio (2023-2024) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nessa...
O juiz federal Itagiba Catta Preta, da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou pedido de liminar impetrado no ano passado pela OAB contra...
A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens...
A Justiça da Paraíba suspendeu neste domingo (20), em caráter de urgência, o andamento e os efeitos da lei que aumentava o salário...
O juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Euler Jansen, proferiu três despachos nesta segunda-feira (30) marcando as datas das audiências de...
Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24)....