Justiça
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224Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...
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TRF5 confirma elegibilidade de Cícero Lucena
O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento...
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Ministro relator Og Fernandes pediu inelegibilidade de Ricardo Coutinho por 8 anos
O relator da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije) movida pela Coligação ”A Vontade do Povo” contra o ex-governador da Paraíba...
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Muído: Procurador da Câmara, Delosmar Neto, confirma cancelamento da eleição indireta em Bayeux, na Paraíba
Decisão judicial cancelou, nesta terça-feira (11), o edital da Câmara Municipal de Bayeux, que tinha marcado a eleição indireta para escolha do...
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Cesar Maia, pai do presidente da Câmara, é condenado por improbidade administrativa
Ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador da capital fluminense, Cesar Maia (DEM) entra para a lista de políticos com problemas...
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Decisão judicial determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeitura
Uma decisão judicial da 4ª Vara Mista de Bayeux, em pedido feito em Mandado de Segurança pelo vereador Adriano da Silva Nascimento,...
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A ditadura e o AI-5 estão de volta ao Brasil
“Ditadura do STF. A realidade é essa. Acordem”. Com essas três frases, a analista política e colunista da Revista Oeste Ana Paula Henkel se posicionou...
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Câmara de Bayeux-Pb deverá realizar eleições indiretas em 30 dias
Em decisão tomada nesta segunda (20), o juiz da 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes, concedeu liminar determinando que o presidente da...
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Supermercado em João Pessoa é condenado a indenizar cliente que teve objetos furtados no estacionamento
O supermercardo Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude do...
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Na Paraíba, justiça determina que prefeitura de Cabedelo feche o comércio e os bares
O Ministério Público da Paraíba conseguiu liminar da Justiça que impede a flexibilização do isolamento social em Cabedelo. O promotor de Justiça...
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STF rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou quatro pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ativista Sara Winter,...
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Justiça decide pela permanencia do afastamento do ex-Prefeito de Patos-Pb
O pedido de retorno do prefeito afastado, Dinaldo Wanderley Filho (PSDB) ao comando da Prefeitura de Patos foi negado por unanimidade, nesta...
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Ministro da Justiça pede investigação contra jornalista
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República abertura de...
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Tribunal de Justiça da Paraíba suspende lei que garantia desconto nas mensalidades durante pandemia
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes suspendeu nesta segunda-feira (8) os efeitos da Lei 11.694 que garante desconto nas mensalidades das...
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Desembargador determina afastamento cautelar do prefeito de Bayeux-Pb
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg...
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TRF-4 mantém condenação de Lula no caso de sítio em Atibaia
Nesta quartafeira, 6, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da LavaJato, manteve a condenação do...
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Sem apresentar provas, Moro pode acabar encurralado pelo inquérito que provocou
Após o depoimento à Polícia Federal, considerado pífio, sem produzir provas de supostas malfeitorias do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Sergio Moro...
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Após decisão do STF, Ministério Público de Contas pede suspensão do pagamento de pensão para ex-governadores da Paraíba
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pediu a suspensão do pagamento das pensões aos ex-governadores da Paraíba. Na...
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Juiz federal bloqueia “Fundão Eleitoral” e autoriza uso no combate ao coronavírus
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da...
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Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: “Declarado nulo”
O testamento de Chico Anysio foi anulado pela Justiça brasileira, confirmou o advogado da viúva do humorista. O artista deixou um patrimônio gigantesco,...
