Veja os cotados à vaga no Supremo Tribunal Federal

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira, 25, que vai antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira no tribunal, cujo nome será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente tem dito que deixará a decisão até o último minuto, evitando ceder aos apelos de grupos diversos.

Celso de Mello é o integrante mais antigo da atual composição do STF, na Corte desde 1989. Como manda a Constituição, os ministros devem se aposentar ao completar 75 anos. Às vésperas do desligamento do decano, o presidente da República deve indicar o seu sucessor para a Corte para que, então, o postulante seja submetido a uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)do Senado, que elabora o parecer favorável ou não ao indicado. 

Em julho de 2019, o presidente Bolsonaro afirmou que indicaria um nome “terrivelmente evangélico” para o cargo durante um culto em Brasília. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse na ocasião.

Veja, a seguir, quem são os cotados para assumir a cadeira no STF:

Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República – O advogado e major da reserva da Polícia Militar Jorge Oliveira é um dos nomes mais fortes para assumir a cadeira de Celso de Mello. Segundo apurado pelo Estadão, já há uma articulação no Senado em torno para a aprovação de seu nome para a Corte. O ministro tem 45 anos e é formado em Direito pela Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), além de ter atuado por 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal. A amizade com o clã Bolsonaro é anterior à presidência: foi chefe do gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e padrinho de casamento do deputado.

Oliveira no governo como coordenador da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Em junho de 2019, acumulou também a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República e chegou a ser um dos cotados para assumir o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública após a saída do ex-juiz Sérgio Moro em abril deste ano.

André Mendonça, ministro da Justiça – Ministro da Justiça e da Segurança Pública desde abril, após a saída de Moro do comando da pasta, André Mendonça fez parte da Advocacia Geral da União (AGU) por quase 20 anos, e também aparece como um dos principais nomes para entrar no STF por indicação de Bolsonaro. Mendonça ingressou na AGU em 2000 como procurador-seccional em Londrina (PR). No órgão, foi corregedor-geral, adjunto do Procurador-geral da União e diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, este último por convite do ministro do STF, Dias Toffoli. Em novembro de 2018, foi escolhido pelo presidente Bolsonaro como o advogado-geral da União, substituindo Grace Mendonça.

Mendonça tem 47 anos e nasceu em Santos (SP). Segundo o seu currículo Lattes, é graduado em Direito e mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Além da carreira jurídica, também é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.

Augusto Aras, procurador-geral da República – Augusto Aras completou recentemente um ano à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo, se apresentou a ele como conservador e alinhado ideologicamente, apesar de ter sido cogitado a uma vaga no STF pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Aras tem 61 anos e nasceu em Salvador (BA). É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador e tem doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tornou-se membro do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, onde também foi ouvidor-geral e membro titular do Conselho Superior do órgão.

João Otávio de Noronha, ministro do STJ – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, João Otávio de Noronha é mais um cotado para entrar no STF. Ele presidiu a Corte de 2018 até agosto de 2020 e mantém uma relação próxima com o presidente Bolsonaro, que chegou a dizer que “ama” o magistrado. “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência”, afirmou o presidente em discurso na posse do ministro André Mendonça, em abril.

Um levantamento feito pelo Estadão indicou que ele atendeu aos interesses do governo em 87,5% das decisões individuais. Além disso, foi o responsável por colocar em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar.

Noronha tem 64 anos e nasceu em Três Corações (MG). De acordo com o seu currículo disponível no site do STJ, o ministro é bacharel em Direito e tem especializações Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Luís Felipe Salomão, ministro do STJ – O ministro Luís Felipe Salomão faz parte do STJ desde 2008, quando entrou no tribunal por indicação do ex-presidente Lula. Em setembro deste ano, assumiu também a corregedoria-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao Estadão, afirmou que é preciso julgar “o quanto antes” as ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), por conta da suspeita de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp na campanha de 2018.

Salomão nasceu em Salvador e tem 57 anos. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e obteve pós-graduação em Direito Comercial. Já atuou como advogado e promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura, primeiro como juiz de direito no Rio de Janeiro e, depois, desembargador do TJ do estado.

Humberto Martins, presidente do STJ – Sucessor de Noronha na presidência do STJ, o ministro Humberto Martins tem mandato à frente do tribunal até 2022. Ele ingressou na corte em 2006 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), de quem é próximo.

No início de sua carreira, atuou como advogado e também como promotor de Justiça adjunto do Ministério Público, procurador e conselheiro da Advocacia-Geral, todos no Estado de Alagoas. Em 2002, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, e nele ficou até ser empossado no STJ.

Martins nasceu em Maceió (AL) e tem 63 anos. O ministro é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Alagoas (Ufal) e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. É evangélico, mas “não terrivelmente evangélico”, segundo suas próprias palavras em entrevista ao Estadão.

Thompson Flores, desembargador – O nome defendido por integrantes da ala militar para a cadeira de Celso de Mello no STF é o do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O seu avô, Carlos Thompson Flores, foi ministro do STF entre 1968 e 1981.

Nascido em Porto Alegre, Flores tem 57 anos e tornou-se bacharel em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1989 e, depois, foi promovido ao cargo de procurador-geral da República, até ser nomeado juiz federal pelo ex-presidente Fernando Henrique.

Chegou a ser um dos nomes cogitados para assumir o cargo de ministro da Justiça, mas foi rejeitado por Bolsonaro, que alegou não conhecê-lo o suficiente para tal indicação.

Marcelo Bretas, juiz federal – Marcelo Bretas, juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, é um dos nomes que voltou a circular entre os que podem substituir Celso de Mello. Está fortemente ligado à Operação Lava Jato no Rio, quando assumiu, em 2015, as investigações do caso da Eletronuclear.

Bretas tem 50 anos de idade e nasceu em Nilópolis (RJ). Graduou-se em Direito na UFRJ e obteve o título de mestre na Universidade Católica de Petrópolis. O juiz é evangélico, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, e já se deixou fotografar ao lado do presidente Bolsonaro. Contudo, o seu nome é alvo de resistência no governo, e já começou a haver uma “fritura” nas redes sociais.

William Douglas, juiz federal – O juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), foi o nome indicado por lideranças evangélicas ao presidente Bolsonaro para ocupar a nova vaga no STF. Um dos filhos do presidente, Flávio, também atua na consagração do nome do juiz para a cadeira. Douglas tem 53 anos e nasceu no Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Além do juizado, já trabalhou como advogado, defensor público e professor, e é autor de livros sobre concursos públicos, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal.

Recentemente, parabenizou Luiz Fux, atual presidente do STF, pela posse e relatou em uma publicação no Facebook a ocasião em que o conheceu pessoalmente. “Amei o discurso: mostra o homem, o poeta, o orador, o magistrado de carreira, o gestor e o visionário. Estou certo que será uma grande gestão”, afirmou no texto.

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