STF
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50Moraes quer condenar Jefferson a 9 anos de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson a...
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STF forma maioria e ratifica decisão de Dino sobre novas regras de emendas parlamentares
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares....
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de...
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Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra...
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Lira apoia PEC que limita decisões monocráticas no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar...
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Especialista responsabiliza decisão do STF pelo aumento da criminalidade no Rio
É “consequência direta” de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), impondo restrições à atuação policial nas favelas do Rio, a onda sequestros...
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No STF, detestam Musk e apoiaram censura, mas não abrem mão do X
utor da proibição aos brasileiros de frequentarem o espaço livre e democrático da rede social X, Alexandre de Moraes não gosta de...
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X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso no Brasil....
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STF reverte decisão de Toffoli que livrou Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu nesta sexta-feira (6) a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os atos...
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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou...
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STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo...
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STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior...
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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução...
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STF mantém regras de investigação sobre acidentes aéreos no Brasil após tragédia em Vinhedo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quarta-feira (14), as regras de acesso e uso de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil...
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STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao...
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STF anula decisões sobre corrupção e caixa 2 de Paes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro sobre denuncias...
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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de...
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STF poderia ter deixado que tema das drogas fosse discutido no Congresso, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela discussão sobre a temática da descriminalização do...
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Relator da PEC antidrogas diz que ‘regra aleatória’ criada pelo STF será revertida
O relator designado para a PEC antidrogas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), Ricardo Salles (PL-SP), faz análise sobre...
