STF
-
74STF vai julgar se recreio faz parte da jornada dos professores
Está na pauta do STF desta quarta-feira (12) o processo em que se discute se o recreio escolar integra, necessariamente, a jornada...
-
60
STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente...
-
87
Moraes já votou em recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (7) a análise dos recursos apresentados pelos condenados do núcleo 1 no...
-
87
STF publica decisão que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe e abre prazo para recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — a oficialização da decisão — do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
-
89
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 dos atos de 8 de Janeiro nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 dos atos de 8 de janeiro, ocorrida...
-
71
Fux adia desfecho sobre ação contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar Mendes
Em um dos casos mais delicados envolvendo a relação entre magistrados e políticos, o Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu o julgamento...
-
84
PEC prevê eleição de ministro e mandato de 16 anos no STF
Tramitam no Congresso propostas que alteram os critérios de escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal, e todas fixam mandato, acabando a...
-
82
Sergio Moro vai enfrentar julgamento no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (3) para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como...
-
82
Alexandre de Moraes autoriza regime aberto para Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) a progressão do ex-deputado Daniel Silveira para o...
-
91
Mendonça é sorteado como relator de pedido para suspender processo do golpe
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima na última quarta-feira (27), que integra o núcleo 3 do...
-
158
STJ decide que grupo AG Hotéis, de Natal, é o dono do Hotel Tambaú após leilão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o grupo AG Hotéis e Turismo S.A., de Natal, é o dono do Hotel...
-
221
STF forma maioria para manter ação contra Ramagem e derruba manobra da Câmara que podia ajudar Bolsonaro
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia...
-
159
Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF
Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante...
-
194
Moraes solicita análise da PGR sobre prisão preventiva de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a...
-
195
STF inicia julgamento da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quinta-feira (21) o julgamento da ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), relacionada ao...
-
192
STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano...
-
182
STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, com maioria, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo um limite de 40...
-
199
STF determina uso obrigatório de câmeras pela Polícia Militar de São Paulo
Nesta segunda-feira (09), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou que os policiais militares de São Paulo devem utilizar câmeras durante suas...
-
137
Moraes quer condenar Jefferson a 9 anos de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson a...
