STF
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85STF proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta segunda-feira (16) que a punição mais grave para magistrados que cometerem infrações disciplinares deverá...
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Plenário do STF decidirá sigilo de Lulinha em data a ser definida pelo presidente Fachin
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque do julgamento que analisa a decisão de Flávio Dino, ministro que...
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Ministro Fachin suspende parcialmente decisão do TJPB sobre limite de altura de prédios em João Pessoa-Pb
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu suspender parcialmente os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça da...
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STF começa ano judiciário em meio à crise de imagem e debate sobre código de ética
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário nesta segunda-feira, 2, em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da...
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Alexandre de Moraes manda família de Caiado desocupar terras em Goiás
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garanta a saída de...
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Gilmar Mendes nega pedido de domiciliar para Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o pedido de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A...
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Mendonça dá 10 dias para Lula explicar possível não indicação de mulher negra ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preste informações sobre a indicação...
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Lula indica Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
Lula indicou nesta quinta-feira (20) o atual advogado -geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Messias...
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STF vai julgar se recreio faz parte da jornada dos professores
Está na pauta do STF desta quarta-feira (12) o processo em que se discute se o recreio escolar integra, necessariamente, a jornada...
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STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente...
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Moraes já votou em recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (7) a análise dos recursos apresentados pelos condenados do núcleo 1 no...
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STF publica decisão que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe e abre prazo para recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — a oficialização da decisão — do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
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STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 dos atos de 8 de Janeiro nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 dos atos de 8 de janeiro, ocorrida...
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Fux adia desfecho sobre ação contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar Mendes
Em um dos casos mais delicados envolvendo a relação entre magistrados e políticos, o Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu o julgamento...
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PEC prevê eleição de ministro e mandato de 16 anos no STF
Tramitam no Congresso propostas que alteram os critérios de escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal, e todas fixam mandato, acabando a...
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Sergio Moro vai enfrentar julgamento no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quinta-feira (3) para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como...
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Alexandre de Moraes autoriza regime aberto para Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) a progressão do ex-deputado Daniel Silveira para o...
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Mendonça é sorteado como relator de pedido para suspender processo do golpe
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima na última quarta-feira (27), que integra o núcleo 3 do...
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STJ decide que grupo AG Hotéis, de Natal, é o dono do Hotel Tambaú após leilão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o grupo AG Hotéis e Turismo S.A., de Natal, é o dono do Hotel...
