Justiça
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150Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço...
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Após cinco votos para ampliar foro privilegiado, Barroso pede vista e interrompe julgamento no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa...
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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a...
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STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa...
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Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir...
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Jair Renan vira réu por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
A 5ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de...
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Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar ida à Embaixada da Hungria após perder passaporte
O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explica a ida à Embaixada da Hungria...
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PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria
A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias...
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Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso...
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do...
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Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que...
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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco...
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Lewandowski diz que Moraes homologou delação de Ronnie Lessa no caso Marielle Franco
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (19) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a delação do ex-policial...
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Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
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Guarda municipal que matou esposa com tiro na cabeça é solto pela Justiça, na Paraíba
A Justiça da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (11), a soltura de Marcos Antônio Alves Veras de Lima, suspeito de matar a esposa,...
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Justiça manda soltar mãe que deu veneno de rato a filha e gravou vídeo para chantagear marido
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar a mãe da menina, de 5 anos, que deu veneno de rato para a...
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Desembargador Oswaldo Trigueiro vai julgar recurso do MP que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede revogação...
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Justiça manda afastar prefeito de cidade da Paraíba por desvio de dinheiro público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar para afastar o prefeito do município de Santana de Mangueira, acusado de...
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‘Não compete ao STF julgar ex-presidente’, diz Marco Aurélio
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que julgar Jair Bolsonaro foge das competências...
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Justiça da Argentina liberta Fabrícia Farias mas a proíbe de sair do país até julgamento de extradição; confira documento
A esposa de Antônio Neto Ais, dona da Braiscompany, Fabrícia Farias, foi liberada para aguardar o seu pedido de extradição em liberdade,...
