Justiça
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205Moraes fala em ‘má-fé’ e diz que X no Brasil é responsável por cumprimento de medidas judiciais
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para que a responsabilidade sobre as...
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Justiça nega recurso e mantém condenação de prisão contra prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por espancar ex-namorada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do atual prefeito...
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TRE-PR forma maioria e livra Moro de cassação
Sérgio Moro (União Brasil) foi absolvido, nesta terça-feira (9), da cassação após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) somar maioria de 5...
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Voto antecipado totaliza 3×1 contra a cassação de Moro
pós voto da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que votou para absolver o senador Sergio Moro...
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Ministro-chefe da Comunicação de Lula critica comentários de Elon Musk contra STF
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, criticou os comentários do empresário Elon Musk, dono do X (antigo...
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Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas
Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças...
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Devagar, só agora PGR pede ao STF inquérito contra Bivar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado federal e ex-presidente...
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Juízes interpelam defensora pública-geral Madalena Abrantes por acusação de supostos conluios envolvendo juízes e advogados
Juízes e advogados denunciam a defensora pública-geral Madalena Abrantes por declarações de supostos conluios na Paraíba. Conforme obtido, a Associação dos Magistrados...
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Ministério da Justiça dispensa diretor que chefiava presídio de Mossoró durante fuga
O Ministério da Justiça, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, decidiu demitir definitivamente Humberto Gleydson Fontinele do cargo de diretor do presídio federal de...
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Julgamento de Moro no TRE-PR é adiado mais uma vez após placar ficar em 1 a 1
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou mais uma vez o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato...
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Juiz manda prefeitura parar construção de quiosques que bloqueou rua em Santa Luzia
O juiz Rossini Amorim Bastos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Prefeitura de Santa Luzia suspenda a execução de uma...
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Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador...
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STF tem 3 a 0 para impedir ‘poder moderador’ das Forças Armadas e intervenção militar
Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de manter a atuação das Forças Armadas dentro dos limites constitucionais e impedir o papel moderador das...
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço...
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Após cinco votos para ampliar foro privilegiado, Barroso pede vista e interrompe julgamento no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa...
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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a...
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STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa...
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Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir...
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Jair Renan vira réu por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
A 5ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de...
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Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar ida à Embaixada da Hungria após perder passaporte
O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explica a ida à Embaixada da Hungria...
