Justiça
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158Ministério Público Eleitoral encaminha ao TSE pedido de cassação da prefeita Anna Lorena e Monteiro pode ter novas eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder...
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Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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Justiça Federal condena Antônio Ais e Fabrícia Farias, donos da Braiscompany, a quase 150 anos de prisão
A Justiça Federal, em decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, condenou Antônio Inácio da Silva Neto...
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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido...
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Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no...
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Em petição a Barroso, defesa de coronel alega impedimento de Moraes e falta de acesso a provas do inquérito
A defesa do coronel Marcelo Costa Câmara, apontado pela Polícia Federal como aliado de Mauro Cid no suposto planejamento de um golpe,...
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Advogado eleitoral acusa Moraes de querer acabar com a profissão
O advogado eleitoral Everardo Gueiros criticou a falta de atuação da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) em relação à decisão do ministro...
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Sem permissão para pagar fiança, Valdemar Costa Neto é transferido para a carceragem da PF
Preso na manhã desta quinta-feira (8) durante uma operação da Polícia Federal, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi transferido para a...
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Não é possível aceitar discursos de ódio sem responsabilizar big techs, diz Moraes
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (1°) que as bigh techs foram instrumentalizadas e que é...
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TRE-PR antecipa julgamento de processo que pode cassar o mandato de Sérgio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) antecipou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro....
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Justiça americana acata pedido de recuperação judicial da Gol
A Justiça americana aceitou o pedido de recuperação judicial da Gol Linhas Aéreas nesta sexta-feira, 26, que nos Estados Unidos chama-se “proteção judicial”. Desde que a...
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Propina: juiz absolve Berg Lima por nulidade das provas
A Justiça da Paraíba absolveu, nesta quarta-feira (24), por falta de provas, o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, por um suposto recebimento...
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Juiz Ferreira Júnior preside Sessão de Julgamento do TRE-PB
Nesta quarta-feira (24), as 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foram presididas pelo juiz Ouvidor e...
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Nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça é publicada no Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública. A oficialização da designição foi publicada em...
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Ministra Cármen Lúcia nega novo pedido de habeas corpus no STF para livrar padre Egídio da prisão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (17), o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do padre Egídio...
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Ex-prefeito de Cacimba de Areia é condenado por desvio de recursos para construção de banheiros
Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido como Betinho Campos, ex-prefeito de Cacimba de Areia, foi condenado a 3 anos e 9 meses...
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STJ adia julgamento do recurso do habeas corpus do padre Egídio de Carvalho no caso do Hospital Padre Zé
Foi adiado para o dia 26 de fevereiro o julgamento, na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso do habeas corpus...
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Fachin não vê urgência e deixa análise de ação contra MP da reoneração da folha para Zanin
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), não viu urgência em analisar a ação apresentada pelo partido Novo...
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TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa do presidente Lula ao PL, de Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do...
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Lula se reúne nesta quinta-feira com Dino e Lewandowski, cotado para assumir ministério
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir, na manhã desta quinta-feira (11), com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública,...
