Justiça
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324Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso...
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do...
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Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que...
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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco...
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Lewandowski diz que Moraes homologou delação de Ronnie Lessa no caso Marielle Franco
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (19) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a delação do ex-policial...
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Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre indiciamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
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Guarda municipal que matou esposa com tiro na cabeça é solto pela Justiça, na Paraíba
A Justiça da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (11), a soltura de Marcos Antônio Alves Veras de Lima, suspeito de matar a esposa,...
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Justiça manda soltar mãe que deu veneno de rato a filha e gravou vídeo para chantagear marido
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar a mãe da menina, de 5 anos, que deu veneno de rato para a...
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Desembargador Oswaldo Trigueiro vai julgar recurso do MP que pede revogação de medida que permitiu ‘Habite-se’ para prédio com altura acima do limite
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, irá julgar o recurso do Ministério Público da Paraíba que pede revogação...
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305
Justiça manda afastar prefeito de cidade da Paraíba por desvio de dinheiro público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar para afastar o prefeito do município de Santana de Mangueira, acusado de...
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‘Não compete ao STF julgar ex-presidente’, diz Marco Aurélio
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que julgar Jair Bolsonaro foge das competências...
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Justiça da Argentina liberta Fabrícia Farias mas a proíbe de sair do país até julgamento de extradição; confira documento
A esposa de Antônio Neto Ais, dona da Braiscompany, Fabrícia Farias, foi liberada para aguardar o seu pedido de extradição em liberdade,...
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Sexta Turma do STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso em João Pessoa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso movido pela defesa do padre Egídio de Carvalho para que...
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Com voto de Flávio Dino, STF mantém anulação de multa bilionária à Petrobras
Com votos favoráveis de Flávio Dino e Carmen Lúcia, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a anulação de multa trabalhista bilionária contra...
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318
Prefeitura de Monteiro proíbe população de alimentar animais de rua e Comissão da OAB-PB promete acionar Justiça
A Prefeitura de Monteiro está proibindo que a população da cidade ofereça alimentação a animais em situação de rua. A denúncia foi...
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306
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos...
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Aprovados em concurso denunciam Prefeitura de Santa Rita por contratar temporários e ignorar concursados; TCE e MP investigam caso
Aprovados em concurso público denunciaram a Prefeitura de Santa Rita por contratar servidores temporários e ignorar os concursados. Os aprovados acionaram o...
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Justiça dá prazo de seis meses para Campina Grande cumprir lei para punir maus-tratos a animais que puxam carroças e disciplinar transporte
Uma decisão da Justiça, feita pela juíza Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, obrigou...
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à...
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Ministério Público Eleitoral encaminha ao TSE pedido de cassação da prefeita Anna Lorena e Monteiro pode ter novas eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder...
