Justiça
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221Juiz aceita denúncia e torna réu médico Kauê Seabra por agredir ex-esposa na frente dos filhos
O juiz de direito, André Ricardo, titular do Juizado de Violência Doméstica da Capital, recebeu uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra...
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João Azevêdo assina Leis que reestruturam cargos no Poder Judiciário e Ministério Público
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)...
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Cármen irá relatar inquérito contra críticos do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou a ministra Cármen Lúcia como relatora do inquérito que apura fake news sobre as enchentes no...
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Justiça autoriza arrombar casa para Ciro pagar dívida
A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de bens do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e permitiu o arrombamento de...
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Cármen Lúcia assume a presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir de hoje, com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre...
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Motorista de Porsche se entrega à polícia e é preso em São Paulo
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva...
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Justiça nega pedido de prisão domiciliar de ex-diretora do Hospital Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa...
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TCE-PB imputa débito de R$ 2 milhões ao prefeito de Santa Rita ao julgar irregulares pagamentos de honorários
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), ao apreciar Tomada de Contas Especial...
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Juiz aceita pedido e padre Egídio de Carvalho vai cumprir prisão domiciliar
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto acatou o pedido de prisão domiciliar para o padre Egídio de Carvalho Neto. A decisão do juiz foi...
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Lewandowski defende veto de Lula a saidinhas de presos e explica medidas de segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as diretrizes estabelecidas pelo Congresso Nacional...
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Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime...
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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado mesmo após término de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado nesta sexta-feira (12), permitindo que autoridades como deputados, senadores, ministros e outras...
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Juiz marca data da audiência de instrução e julgamento do padre Egídio de Carvalho
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto designou audiência de instrução e julgamento do padre Egídio, acusado de desviar recursos milionários do Hospital...
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Defesa pede que Justiça mande Aguinaldo Ribeiro pagar R$ 56 mil de pensão a ex-esposa e filhas; deputado é acusado de agressões
A defesa de Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, ex-esposa do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, pediu que a Justiça determine que ele pague...
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Nunes Marques manda PF investigar Bivar por ameaças a Rueda e incêndios
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu há pouco autorizar a abertura de inquérito para investigação de prática de...
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Câmara decide manter prisão do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
O plenário da Câmara decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), investigado pela suspeita de ter mandado...
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Moraes fala em ‘má-fé’ e diz que X no Brasil é responsável por cumprimento de medidas judiciais
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para que a responsabilidade sobre as...
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Justiça nega recurso e mantém condenação de prisão contra prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por espancar ex-namorada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do atual prefeito...
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TRE-PR forma maioria e livra Moro de cassação
Sérgio Moro (União Brasil) foi absolvido, nesta terça-feira (9), da cassação após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) somar maioria de 5...
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Voto antecipado totaliza 3×1 contra a cassação de Moro
pós voto da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que votou para absolver o senador Sergio Moro...
