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Paraíba reduz para 18% ICMS dos combustíveis e gasolina

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na tarde desta sexta-feira (1º) a redução da alíquota do ICMS cobrado de 29% (contando 2% do Fundo de Erradicação da Pobreza) para 18%. A medida atende ao que foi determinado por lei aprovada no Congresso Nacional após movimento do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com isso, os motoristas de carros movido a gasolina, na Paraíba, ganharam um motivo para comemorar: o preço final do produto deve ficar R$ 0,94 mais barato nos próximos dias.

O preço médio da gasolina em João Pessoa, na Paraíba, é de R$ 7. A variação vai de R$ 6,7 a R$ 7,3 por litro do combustível, segundo aferição recente do Procon Municipal. Com isso, se as margens forem respeitadas pelos postos de combustíveis, é possível que alguns deles passem a comercializar o produto a menos de R$ 6. Isso se dá porque além da redução, os estados foram obrigados a fazer a cobrança com base nos valores médios praticados nos últimos cinco anos. O volume da redução é significativo, no entanto, apenas para quem abastece com uso de gasolina ou álcool.

Em relação ao diesel, a redução é despresível por causa dos valores praticados pela Petrobras e pelo fato de o ICMS atualmente já ser de 18%. Com isso, a redução será de apenas R$ 0,19 por cada litro, no combustível usado normalmente pelo transporte de carga e transporte coletivo. O único impacto para a redução, portanto, será o estabelecimento de cobrança sobre a média de preços dos últimos cinco anos.

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