Justiça
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189Sexta Turma do STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso em João Pessoa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso movido pela defesa do padre Egídio de Carvalho para que...
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Com voto de Flávio Dino, STF mantém anulação de multa bilionária à Petrobras
Com votos favoráveis de Flávio Dino e Carmen Lúcia, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a anulação de multa trabalhista bilionária contra...
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Prefeitura de Monteiro proíbe população de alimentar animais de rua e Comissão da OAB-PB promete acionar Justiça
A Prefeitura de Monteiro está proibindo que a população da cidade ofereça alimentação a animais em situação de rua. A denúncia foi...
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos...
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Aprovados em concurso denunciam Prefeitura de Santa Rita por contratar temporários e ignorar concursados; TCE e MP investigam caso
Aprovados em concurso público denunciaram a Prefeitura de Santa Rita por contratar servidores temporários e ignorar os concursados. Os aprovados acionaram o...
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Justiça dá prazo de seis meses para Campina Grande cumprir lei para punir maus-tratos a animais que puxam carroças e disciplinar transporte
Uma decisão da Justiça, feita pela juíza Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, obrigou...
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à...
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Ministério Público Eleitoral encaminha ao TSE pedido de cassação da prefeita Anna Lorena e Monteiro pode ter novas eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, por abuso de poder...
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Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
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Justiça Federal condena Antônio Ais e Fabrícia Farias, donos da Braiscompany, a quase 150 anos de prisão
A Justiça Federal, em decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, condenou Antônio Inácio da Silva Neto...
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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido...
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Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no...
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Em petição a Barroso, defesa de coronel alega impedimento de Moraes e falta de acesso a provas do inquérito
A defesa do coronel Marcelo Costa Câmara, apontado pela Polícia Federal como aliado de Mauro Cid no suposto planejamento de um golpe,...
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Advogado eleitoral acusa Moraes de querer acabar com a profissão
O advogado eleitoral Everardo Gueiros criticou a falta de atuação da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) em relação à decisão do ministro...
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Sem permissão para pagar fiança, Valdemar Costa Neto é transferido para a carceragem da PF
Preso na manhã desta quinta-feira (8) durante uma operação da Polícia Federal, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi transferido para a...
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Não é possível aceitar discursos de ódio sem responsabilizar big techs, diz Moraes
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (1°) que as bigh techs foram instrumentalizadas e que é...
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TRE-PR antecipa julgamento de processo que pode cassar o mandato de Sérgio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) antecipou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro....
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Justiça americana acata pedido de recuperação judicial da Gol
A Justiça americana aceitou o pedido de recuperação judicial da Gol Linhas Aéreas nesta sexta-feira, 26, que nos Estados Unidos chama-se “proteção judicial”. Desde que a...
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Propina: juiz absolve Berg Lima por nulidade das provas
A Justiça da Paraíba absolveu, nesta quarta-feira (24), por falta de provas, o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, por um suposto recebimento...
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Juiz Ferreira Júnior preside Sessão de Julgamento do TRE-PB
Nesta quarta-feira (24), as 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foram presididas pelo juiz Ouvidor e...
