O Congresso Nacional realiza, na próxima quinta-feira (30/4), a primeira sessão conjunta de 2026. Com pauta única, senadores e deputados vão analisar...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que o Congresso vai analisar o veto presidencial ao projeto da dosimetria no dia...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nessa quarta-feira (8/4) que pretende convocar, com urgência, uma sessão do Congresso Nacional...
A Justiça da Venezuela libertou os primeiros 379 presos políticos após o governo sancionar a Lei de Anistia, segundo anunciou o deputado chavista Jorge...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento no Plenário, o veto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao...
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que previa a redução...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor de um projeto que propõe anistia a condenados por atos do ‘8 de Janeiro’, afirmou que...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na quinta-feira (8), o PL da Anistia. O texto foi protocolado no mesmo dia em que...
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira (7) que o país iniciará a libertação de prisioneiros políticos,...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto destinado a modular penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, não descarta incluir anistia no...
O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) foi o único parlamentar de seu partido a votar contra o PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, em...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), discordou do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de votar, nesta terca-feira (9/12),...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter a pena de 27 anos e três meses de prisão pela “suposta trama golpista” reduzida...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar nesta terça-feira (9/12), no plenário, o projeto que pode reduzir a pena de Jair...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, durante entrevista a um podcast na noite desta segunda-feira (1º), que existe um entendimento firmado entre...
Entrou no radar governista ao menos três retaliações após a prisão de Jair Bolsonaro. O PL deu uma guinada contra o projeto...
O desembargador aposentado Sebastião Coelho divulgou um vídeo nesta segunda-feira (17), cobrando celeridade na votação do projeto de anistia destinado aos presos...
O PL se mobiliza para colocar na pauta de votação da Câmara, na primeira semana de novembro, a votação da proposta de...