A oposição do governo vai trabalhar em uma estratégia para retomar o projeto de anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro. A previsão foi confirmada por líderes oposicionistas, que consideram elaborar um texto próprio para garantir perdão total a quem participou do 8/1, mesmo após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos.
“Iremos protocolar mais um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita para todos os injustiçados do dia 8 de Janeiro”, diz o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB).
Segundo ele, a construção desse novo projeto será feita a várias mãos, com apresentação “no momento certo”. O deputado fala ainda em aguardar um “novo Congresso” e um “novo presidente” antes de retomar a discussão ligada à anistia.
“É o correto, é o justo. Ninguém aguenta mais essa ditadura da toga imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Por conta disso, veio a derrota [da indicação de Jorge Messias], que não é só atribuída ao governo Lula, e sim ao STF”, afirmou.
Cenário mais favorável – Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é um perdão dado pela Justiça, ou seja, extingue a punição por um crime. A retomada da ideia de aprovar uma anistia no futuro vem do projeto que originou a discussão da redução de penas.
O texto inicial extinguia processos, investigações e condenações relacionadas a atos de desinformação eleitoral, apoio logístico ou financeiro a manifestações, com efeitos amplos, como cancelamento de penas e multas, além de extinção de restrições de direitos e suspensão de inelegibilidades.
No entanto, o Congresso entrou em um consenso de que o texto não seria aprovado nesse formato e emplacou a dosimetria como alternativa.
Segundo o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a derrubada do veto da dosimetria agora abre o caminho para a aprovação da anistia e o “futuro Senado” terá um papel importante nos próximos passos da direita.
“Esse Senado já começou com essa faxina necessária, rejeitando o nome de Jorge Messias, e agora tem, ainda esse ano, a oportunidade de eventualmente abrir um [processo de] impeachment de ministro do Supremo. Senão, tenho convicção de que no ano que vem haverá uma maioria no Senado disposta a isso”, afirmou.
“Nós lutamos pela anistia ampla, geral e irrestrita que virá em 1º de janeiro, com o nosso pré-candidato Flávio eleito”, disse Jorge Seif (PL-SC), referindo-se a uma eventual vitória do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026.
Ao final da votação dessa quinta, Flávio também falou em “justiça integral” aos condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Espero que, muito em breve, a gente possa fazer justiça integral para essas pessoas, em especial o presidente Bolsonaro, que eu peço a Deus que o Congresso possa aprovar o quanto antes a anistia para que ele possa subir a rampa comigo em janeiro de 2027″, destacou Flávio.
O relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), disse que a derrubada do veto é o primeiro “degrau” e que o último será anular processos relacionados ao 8 de Janeiro.
“O próximo degrau é o da anistia e, depois da anistia, haverá uma investigação sobre o inquérito do 8 de Janeiro”, declarou.
Fonte: R7 – Foto: Ag. Câmara
