A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que previa a redução...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor de um projeto que propõe anistia a condenados por atos do ‘8 de Janeiro’, afirmou que...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na quinta-feira (8), o PL da Anistia. O texto foi protocolado no mesmo dia em que...
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira (7) que o país iniciará a libertação de prisioneiros políticos,...
O presidente Lula (PT), vetou de forma integral nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria. De forma simbólica, a assinatura...
Quatro deputados líderes de partidos na Câmara recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana para pedir a suspensão da tramitação do...
O relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, Esperidião Amin (PP-SC), divulgou o parecer nesta quarta-feira (17/12) e propôs a restrição...
O projeto da Dosimetria, que substituiu a proposta original de anistia, será o único item da pauta da Comissão de Constituição e...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto destinado a modular penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, não descarta incluir anistia no...
O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) foi o único parlamentar de seu partido a votar contra o PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, em...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), discordou do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de votar, nesta terca-feira (9/12),...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter a pena de 27 anos e três meses de prisão pela “suposta trama golpista” reduzida...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar nesta terça-feira (9/12), no plenário, o projeto que pode reduzir a pena de Jair...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, durante entrevista a um podcast na noite desta segunda-feira (1º), que existe um entendimento firmado entre...
Entrou no radar governista ao menos três retaliações após a prisão de Jair Bolsonaro. O PL deu uma guinada contra o projeto...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), passou a atuar diretamente na tentativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar...
O desembargador aposentado Sebastião Coelho divulgou um vídeo nesta segunda-feira (17), cobrando celeridade na votação do projeto de anistia destinado aos presos...