O senador Carlos Viana (PSD-MG) declarou nesta terça-feira (12) que nunca existiu uma tentativa de golpe de Estado, em alusão aos atos...
Líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante protocolou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
A oposição do governo vai trabalhar em uma estratégia para retomar o projeto de anistia para os envolvidos no 8 de Janeiro....
Com placar de 42 a 34, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29). A derrota...
O Congresso Nacional realiza, na próxima quinta-feira (30/4), a primeira sessão conjunta de 2026. Com pauta única, senadores e deputados vão analisar...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, alterou seu posicionamento no julgamento de recursos relacionados aos atos de 8 de janeiro...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que o Congresso vai analisar o veto presidencial ao projeto da dosimetria no dia...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nessa quarta-feira (8/4) que pretende convocar, com urgência, uma sessão do Congresso Nacional...
Nesta segunda-feira, 6, a Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar...
A Justiça da Venezuela libertou os primeiros 379 presos políticos após o governo sancionar a Lei de Anistia, segundo anunciou o deputado chavista Jorge...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento no Plenário, o veto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao...
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que previa a redução...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor de um projeto que propõe anistia a condenados por atos do ‘8 de Janeiro’, afirmou que...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na quinta-feira (8), o PL da Anistia. O texto foi protocolado no mesmo dia em que...
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira (7) que o país iniciará a libertação de prisioneiros políticos,...
O presidente Lula (PT), vetou de forma integral nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria. De forma simbólica, a assinatura...
Quatro deputados líderes de partidos na Câmara recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana para pedir a suspensão da tramitação do...
O relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, Esperidião Amin (PP-SC), divulgou o parecer nesta quarta-feira (17/12) e propôs a restrição...
O projeto da Dosimetria, que substituiu a proposta original de anistia, será o único item da pauta da Comissão de Constituição e...