O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, pode assumir a relatoria direta dos procedimentos centrais do caso Banco Master. Nos bastidores do Supremo, o que dizem é que pode ser uma solução para estancar a crise da Corte. Alguns ministros já foram procurados por Fachin.
Na prática, para assumir integralmente a relatoria do caso Banco Master, ele precisaria submeter a decisão ao plenário, já que o Regimento Interno proíbe o presidente do STF de pegar processos distribuídos a outro ministro.
Caso o ministro André Mendonça não abra mão da relatoria pode ocorrer o mesmo que ocorreu com o ministro Dias Toffoli, primeiro relator do processo.
Em janeiro de 2026, Toffoli, também citado no processo, afirmou a aliados que não abriria mão do processo e que enfrentaria as pressões decorrentes da relatoria. Diante do desgaste institucional e após reuniões com os demais ministros, a saída de Toffoli do caso foi decidida de forma unânime em fevereiro de 2026.
Na ocasião, a Corte divulgou nota validando os atos anteriores do ministro e evitando a abertura formal de um incidente de suspeição. Posteriormente, o magistrado também declarou suspeição por foro íntimo em outras ações ligadas ao empresário Daniel Vorcaro.
Crise atual – A crise ganhou força após o ministro André Mendonça quebrar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresentava trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade, improbidade e perda de imparcialidade, exigindo apuração.
Mais cedo, Fachin comentou que a crise institucional envolvendo a Corte e descartou adotar “atalhos”.
Ele ressaltou que medidas serão tomadas de acordo com a Constituição e a legislação, sem apressar ritos, mas sem omissão.
Durante a assinatura de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça, Fachin disse ainda que a resposta será “firme, proporcional e rigorosa”.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do estado de direito democrático. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, afirmou.
Fachin deu prazo de cinco dias para manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), de Mendonça, Moraes e da PF, sinalizando que o caso deverá ir ao Plenário.
Fonte: R7 – Foto: Brenno Carvalho
