Absurdos do STF
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158STF já avaliam julgar como inconstitucional PEC que limita poderes dos ministros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita os poderes dos magistrados da Suprema Corte...
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STF garante regime aberto para traficantes “réus primários que tenham bons antecedentes criminais”
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma tese de julgamento para garantir que condenados por “tráfico privilegiado de drogas” tenham direito ao...
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CNBB pede que STF anule voto de Rosa Weber sobre aborto
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule o voto da ex-ministra Rosa Weber (foto)...
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STF forma maioria para condenar um faxineiro, um desempregado e mais 4 pessoas pelo “8 de Janeiro”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos de 8...
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‘Não vejo com simpatia’, diz Barroso sobre mandatos para ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver com “simpatia” a possibilidade de implantarem mandatos para os ministros da Corte....
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Começou: Indígenas invadem fazenda produtiva após decisão do STF
Poucos dias depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas,...
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Capitólio x 8 de janeiro: pena de réu brasileiro foi 25 vezes maior que a do primeiro condenado nos EUA
No caso que abriu o julgamento de réus pelo ‘8 de janeiro’ no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio Lúcio Costa Pereira, 51...
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Seis anos depois, STF arquiva denúncia contra ‘quadrilhão do MDB’
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR)...
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STF anula provas da Odebrecht em processo contra Sérgio Cabral
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou provas utilizadas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em processo pelo qual é acusado receber propina da...
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“Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz ministro do STF
A mais recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso depõe frontalmente com a sua condição de magistrado. O ministro compareceu a um...
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Supremo anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção...
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STF muda entendimento e rejeita denúncia contra Renan Calheiros em ação na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou um entendimento e desistiu de tornar o senador Renan Calheiros réu em uma ação da Operação Lava Jato sobre...
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Lei das Estatais: Novo entra com recurso contra ação de Lewandowski
Neste sábado (18), o partido Novo ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski, que...
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Liberdade de Sérgio Cabral ‘enterra’ a operação Lava Jato, dizem juristas
A revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral representa o “enterro” da operação Lava Jato. Essa é a avaliação do...
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New York Times questiona se o STF está ‘indo longe demais’ no Brasil
Maior jornal dos Estados Unidos, o New York Timesdesta segunda-feira (26) questiona: “Pela defesa da democracia, a Corte máxima do Brasil está indo...
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STF forma maioria para barrar decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, pela manutenção da liminar que suspendeu a flexibilização da compra e o porte de armas...
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Após bloqueio de contas de esposa de Daniel Silveira, advogado diz que Moraes ‘está cometendo inúmeros crimes’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta da mulher do deputado federal Daniel Silveira. Em entrevista ao Jornal da...
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Alexandre de Moraes manda para regime fechado pedreiro de Queimadas-Pb que saiu para trabalhar antes da hora permitida
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) puniu um preso que cumpria pena em regime semiaberto porque saiu para trabalhar minutos antes do...
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STF anula todas as sentenças no maior processo da Lava Jato
Um a um, os réus da maior operação anticorrupção da história do Brasil estão se livrando das suas penas, depois que o...
