O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nessa quarta-feira (8/4) que pretende convocar, com urgência, uma sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre o veto integral de Lula ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria.
A proposta trata da revisão das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro e por envolvimento em uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’, incluindo o ex-presidente Bolsonaro (PL).
Segundo Alcolumbre, a definição da pauta ainda está em aberto e pode não incluir todos os itens pendentes de análise. Ele ressaltou que a escolha dos temas cabe exclusivamente à presidência do Senado e do Congresso.
“Essa pauta e essa agenda cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição. O meu desejo é o mais rápido possível nós façamos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ao projeto de lei da dosimetria”, declarou.
O senador também informou que mantém diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para organizar a realização da sessão conjunta.
O veto presidencial foi anunciado em 8 de janeiro de 2026, durante cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Apesar de o texto ter sido aprovado anteriormente pelo Congresso, deputados e senadores ainda podem decidir por manter ou derrubar a decisão do Palácio do Planalto.
O projeto divide opiniões: críticos avaliam que a proposta poderia funcionar, na prática, como uma anistia ampla aos envolvidos, enquanto defensores afirmam que o objetivo é apenas garantir maior proporcionalidade na aplicação das penas.
Fonte: Poder360 – Foto: Ag. Senado
