O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, durante entrevista a um podcast na noite desta segunda-feira (1º), que existe um entendimento firmado entre seu partido e as cúpulas da Câmara e do Senado para viabilizar a votação do projeto de anistia aos condenados no 8 de Janeiro e que também beneficiaria os acusados pela suposta ‘tentativa de golpe’.
Segundo Flávio, o PL teria estabelecido um “compromisso” com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda durante a campanha de ambos para comandar as Casas Legislativas. A contrapartida para o apoio da sigla, afirmou, seria justamente o avanço do projeto de anistia.
Contudo, o senador afirma que a tramitação está travada por motivos que, segundo ele, não partem do Legislativo. “Tem claramente algum fator externo estranho ao Congresso Nacional que inviabiliza o andamento dessa pauta. A gente está com dificuldade até de pautar, que foi o que a gente combinou, o que a gente pediu. Nós negociamos isso, tanto com Hugo Motta, presidente da Câmara, como com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, quando eram candidatos a esses cargos”, declarou.
Apesar do impasse, Flávio disse estar “esperançoso” de que o tema seja colocado em votação ainda em 2025. Ele, porém, rejeita o texto apresentado pelo relator Paulinho da Força (SD-SP), conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz as penas dos condenados, mas não concede perdão integral.
“Não cabe uma dosimetria, uma redução de pena, quando a gente está falando de pessoas que não cometeram os crimes dos quais elas estão sendo acusadas”, afirmou o senador.
A proposta segue parada na Câmara, sem previsão de avanço, em meio a articulações políticas e resistência em diversos setores do Congresso.
