Mais de 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maior concentração é de pedidos de aposentadoria.
Do volume total, 1,4 milhão é de pedidos de aposentadorias – o equivalente a 74%. O restante são requisições de Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e pessoas com deficiência –, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros.
A quantidade de análises a serem feitas tem preocupado o alto escalão do órgão. A legislação prevê que nenhum segurado deva esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo INSS.
Hoje, esse prazo está em 120 dias. Quando há atraso na análise do benefício, o governo tem prejuízo, porque precisa pagar os valores retroativos com correção monetária. Prejuízo para o INSS.
A desaceleração ocorre, segundo o INSS, porque o novo sistema do órgão com as mudanças aprovadas na reforma da Previdência ainda não está funcionando adequadamente.
O governo desenha uma espécie de força-tarefa para desafogar a fila de espera. Entre as alternativas avaliadas, está o remanejamento de servidores que cuidam de aposentadorias em outros ministérios para ajudar no trabalho.
Em último caso, o governo cogita a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências do INSS. Com isso, funcionários do órgão ficariam liberados para trabalhar nas análises dos benefícios.
Servidores remanejados – Desde o ano passado, o governo tenta reequilibrar o quadro de servidores do INSS. O Ministério da Economia remanejou 319 servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que será extinta, para o órgão. Neste mês, o processo se repetiu, mas em menor escala.
Técnicos avaliam que dois fatores degringolaram a situação: a fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e a demora do Dataprev no desenvolvimento do novo sistema com as regras da reforma.
O INSS suspendeu a análise de pedidos de segurados feitos após a promulgação da reforma da Previdência, ou seja, desde o último dia 13 de novembro. A medida pode prejudicar, sobretudo, quem está sem emprego e tem direito ao benefício.
Reajuste – Pode ser anunciado nesta sexta-feira (10/01/2020) o reajuste no INSS referente aos salários dos segurados para 2020. Com a determinação, pelo menos 11,5 milhões de pensões e pagamentos serão abrangidos pelo reajuste.
O reajuste é definido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme o valor acumulado no ano anterior, ou seja, o acumulado de 2019.
