Nesta quinta-feira (7) a partir das 14h os onze ministros da Suprema Corte brasileira se reúnem para finalizar a votação sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Apesar de os ministros do STF ressaltarem sempre que o julgamento não é sobre um caso concreto, sendo o mais lembrado o da prisão do ex-presidente Lula, a decisão terá impacto direto no futuro de Lula e de outros réus presos na Operação Lava Jato.
É natural que em casos como esse, com grande repercussão na opinião pública, o colegiado se sinta pressionado. Neste julgamento, no entanto, a pressão maior está sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli. Ao que tudo indica, o placar do julgamento terminará empatado em 5 a 5 e caberá, portanto, ao presidente, o voto de desempate.
O R7 Planalto apurou que é praticamente nula a possibilidade de mudança de entendimento dos ministros que ainda não votaram: Cármen Lúcia deve votar pela prisão após segunda instância e Gilmar Mendes e Celso de Mello pela prisão apenas após o fim do processo todo. (O placar está atualmente em 4 a 3 para os que defendem a prisão após segunda instância).
Com o placar empatado, há dois cenários possíveis. Ou Toffoli mantém o seu entedimento pessoal já expressado em votação passadas e a Corte decide por 6 a 5 derrubar a prisão após condenação em segunda instância, ou ele apresenta uma proposta alternativa: da prisão após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou terceira instância. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, Toffoli votará pelo fim da prisão após segunda instância sem apresentar outra proposta.
Com o placar empatado, há dois cenários possíveis. Ou Toffoli mantém o seu entedimento pessoal já expressado em votação passadas e a Corte decide por 6 a 5 derrubar a prisão após condenação em segunda instância, ou ele apresenta uma proposta alternativa: da prisão após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou terceira instância. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, Toffoli votará pelo fim da prisão após segunda instância sem apresentar outra proposta.
Uma eventual proposta alternativa precisa ser votada pelos dez ministros e nos bastidores não há consenso entre os ministros sobre ela. Caso fosse aprovada, o ex-presidente Lula não poderia deixar a prisão imediatamente por ter sido condenado pelo STJ, mas presos ainda não condenados pela terceira instância seriam beneficiados. A alternativa minimizaria os impactos da decisão do STF junto aos brasileiros anti-corrupção por adiantar um pouco a prisão em relação ao trânsito em julgado.
Há muito mais em jogo, claro, do que o destino no ex-presidente Lula, que indicou Tofolli ao STF, na época um ex-advogado do Partido dos Trabalhadores de 42 anos. Há uma década no tribunal, Toffoli foi se distanciando da imagem de alinhamento ao PT e desde que assumiu a Presidência presa pelas decisões institucionais.
Tanto é que na semana passada ele disse ao repórter Clébio Cavagnolle, do Jornal da Record, que o seu voto como o presidente representa nesta quinta também a Corte:
— Muitas vezes o voto nosso na Presidência não é o mesmo voto, pelo menos eu penso assim em razão da responsabilidade da cadeira presidencial, não é um voto de bancada. É um voto que também tem um cargo da representação do tribunal como um todo.
Além do grande impacto da decisão do STF na Operação Lava Jato e nos crimes de colarinho branco, assuntos que dominaram as Eleições do ano passado, há ainda outro elemento de pressão. O STF foi atacado recentemente pelo presidente Bolsonaro no episódio do vídeo do leão cercado pelas hienas. O vídeo foi apagado, mas a repercussão dentro da Corte se mantém.
R7 – foto: adriano machado/reuters
