Na Paraíba

“Vamos inscrever o débito dos clubes em Dívida Ativa e encaminhar ao Ministério Público”, diz secretário

O secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, disse que houve equívoco por parte dos clubes paraibanos em relação à falta de repasse de recursos públicos para incentivo ao futebol. Os clubes decidiram cancelar o Campeonato Paraibano 2021 alegando falta de dinheiro para a execução do evento esportivo e argumentando que o Governo do Estado se negou a pagar o pagamento prometido. Marialvo disse, em entrevista ao Arapuan Verdade desta terça-feira (15), que os clubes se negaram a assinar o acordo de leniência, pré-requisito para que voltassem a receber recursos públicos depois de serem alvos da Operação Cartola.

“Isso não existe. É um equívoco o que os clubes estão dizendo. O Governo do Estado desde o primeiro momento que apoia sim (os clubes paraibanos). Tanto é que regulamentou a lei (de incentivo), regulamentou também através de decreto. O Governo é parceiro de todos os esportes e do futebol paraibano da primeira categoria”, rebateu Marialvo Laureano.

Ele explicou que foi convidado a participar por videochamada com Letácio Tenório Guedes Júnior, secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), da reunião da Federação Paraibana de Futebol (FPF, ocorrida nessa segunda-feira (14).

Marialvo lembrou o histórico da Operação Cartola, que revelou fraudes e outros ilícitos no programa Gol de Placa, de incentivo ao futebol paraibano, e como isso afetou o esporte e contribuiu para a crise dessa semana. “Veja o que aconteceu para a gente fazer um pequeno histórico: no final do ano de 2018 houve uma operação do Ministério Público, a Operação Cartola. Nessa operação, o Ministério Público detectou equívocos no programa do governo, Gol de Placa. Então, nesse momento, nós fizemos um relatório, uma auditoria com a comissão especial, que constatou esses ilícitos. E esses ilícitos foram repassados para o Ministério Público estadual. O MPPB e o Tribunal de Contas já auditaram isso.”

E completou. “O que é que ficou constatado? Foi constatado o que a denúncia estava colocando mesmo, o que o Ministério Público tinha levantado isso foi constatado na auditoria. Fraudes no programa Gol de Placa, como utilização de CPF de pessoas mortas e vários outros ilícitos.”

Ainda segundo o secretário da Fazenda, “diante disso, os clubes, através do advogado José Bezerra, procuraram o Ministério Público e nos procuraram também e, ele representando a maioria dos clubes, então propôs um acordo de leniência e o Governo na mesma hora aceitou o acordo de leniência, conversou com o Ministério Público, o MPPB também aceitou que fosse feito. Está sendo feito esse acordo de leniência e está em andamento.”

Marialvo disse que os clubes não querem mais fazer acordo.

“A demora não é só por conta da comissão que está apurando a legislação. Mas é por conta dos próprios clubes que agora não querem mais fazer o acordo de leniência. Não há problema nenhum se não querem fazer o acordo de leniência. Nós vamos inscrever o débito em dívida ativa e encaminhar ao Ministério Público para a Justiça tomar as decisões das suas alçadas.”

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