O conselheiro Umberto Silveira Porto foi eleito ontem, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), enquanto o conselheiro Arthur Cunha Lima foi escolhido vice-presidente. Para o biênio 2015-2016, a nova Mesa Diretora propõe auditoria imediata como forma de proteger o erário e identificar previamente a má aplicação ou desvio dos recursos públicos. A posse dos eleitos vai acontecer no dia 9 de janeiro.
“Estamos com uma proposta de acelerar o processo de análise e acompanhamento da execução orçamentária do Estado e seus órgãos, além dos municípios paraibanos. A intenção é implementar a auditoria em tempo real. Isso já começou através do Sistema Sagres, do Tramita onde as finanças são capturadas pelo Sistema no momento em que começam a ser realizadas. Queremos acompanhar de tal forma, que se houver qualquer desvio ou irregularidade nós possamos agir antes que ela produza efeitos nefastos”, explicou Umberto Porto.
O conselheiro deve permanecer na presidência por pouco menos de 2 meses, quando será aposentado compulsoriamente. “No dia 4 de março chego aos 70 anos, quando serei atingido pela compulsória. Farei o melhor de mim, apesar do pouco tempo na presidência”, frisou.
Com a aposentadoria de Umberto Porto, a presidência será ocupada pelo vice-presidente eleito, Arthur Cunha Lima. “Tenho conversado muito com Umberto sobre o que faremos em nossa administração, já que serei, pela norma da Casa, o sucessor imediato após sua saída”, afirmou Arthur Cunha Lima.
Segundo o vice-presidente eleito, no próximo ano o tribunal deve implantar a auditoria imediata como forma de minimizar os prejuízos ao erário. “Não podemos deixar os danos ao erário dormirem por dois anos e praticamente serem impossíveis de recuperação. Quero fazer, junto com Umberto e os demais conselheiros, uma auditoria imediata para quando chegar ao fim do ano as contas já estarem praticamente julgadas”, explicou Arthur Cunha Lima.
A intenção é acompanhar de forma imediata as obras, licitações, repasse de recursos e pagamentos feitos pelos entes públicos. “De pronto, evitaremos o desvio dos recursos públicos.
É essa a meta”, disse. Conforme o conselheiro, será designado um grupo para avaliar as irregularidades ocorridas em períodos anteriores. “Se atacarmos no primeiro momento a auditagem, nós não vamos permitir que ocorram tantos desperdícios e desvios de dinheiro público”, arrematou.
A eleição da nova Mesa Diretora ocorreu na sessão de ontem do Tribunal Pleno, em respeito ao princípio do rodízio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte de Contas. O atual presidente, Fábio Nogueira, foi escolhido presidente da 1ª Câmara Deliberativa. A eleição ainda definiu o conselheiro Arnóbio Viana como presidente da 2ª Câmara; Nominando Diniz, na Ouvidoria; Fernando Catão, na Corregedoria e André Carlo Torres na Escola de Contas do Tribunal.
NOVO CONSELHEIRO
Com a aposentadoria do conselheiro Umberto Silveira Porto, um novo conselheiro será escolhido por indicação do governador Ricardo Coutinho. A escolha ocorrerá através de lista tríplice formulada pelo Tribunal de Contas do Estado entre os cinco conselheiros substitutos: Antônio Cláudio Santos, Antônio Gomes, Renato Sérgio, Oscar Mamede Santiago e Marcos Antônio da Costa.
NOGUEIRA FAZ BALANÇO POSITIVO DA GESTÃO
O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, fez uma avaliação positiva do biênio 2013-2014, no qual presidiu a Corte de Contas. Ele destacou a implantação do projeto “Diálogo Público”, que percorreu todas as regiões do Estado e universidades, disponibilizando à sociedade os conhecimentos e ferramentas para acompanhamento diário da administração pública.
“Um dos nossos objetivos foi o fomento ao controle social, a partir da percepção de que, apesar dos órgãos de controle investirem em capacitação dos técnicos, em tecnologia, nada se mostra tão eficiente quanto o controle social”, avaliou Fábio Nogueira.
Neste período, o tribunal ainda disponibilizou uma série de capacitações aos gestores e uma série de ferramentas para interação com a sociedade, a exemplo do aplicativo “Controle Social TCE-PB”, que, segundo afirmou Fábio Nogueira, possibilita uma interação rápida, ágil e fácil da sociedade com o tribunal”. Outra inovação foi o mural de licitações, onde são publicados todos os editais de licitação no Estado e municípios paraibanos.
Jornal da Paraíba
