Política

TRE abre prazo para impugnações na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apresentou ontem, à tarde, o resultado provisório do segundo turno das eleições na Paraíba e abriu prazo de três dias para que os partidos políticos, coligações e demais interessadas examinem o relatório, documentos e demais arquivos gerados pelo sistema de totalização para eventuais pedidos de impugnação do resultado do pleito, que ocorreu no último domingo.

O prazo foi aberto após a leitura, pelo presidente da comissão apuradora das eleições 2014 no Estado, o Rudival Gama do Nascimento, que o encaminhou para Secretaria Judiciária do TRE-PB, onde se encontra para consulta pública. Seguindo o que estabelecem os artigos 192, 193 e 194 da Resolução 23.399/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2014.

Após o prazo de consulta, será aberto um prazo de dois dias para apresentação das reclamações e eventuais pedidos de impugnações perante a própria Comissão, que terá um prazo de três dias para fazer toda a análise antes da apresentação do relatório final e definitivo.

O presidente do TRE, Saulo Benevides, confirmou que os candidatos eleitos serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro, às 17h, em local a ser definido. “Eu cheguei a pensar em antecipar a diplomação para não deixar a data tão próxima ao prazo final, mas fui lembrado de que as contas desses candidatos precisam ser julgadas então a melhor data é 17 de dezembro”, revelou o presidente.

Correio da Paraíba

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