O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, nesta quarta-feira (30/1). Lula recorreu ao STF depois de ter o pedido negado por duas instâncias inferiores.
“Concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
Diz ainda que “fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.
“Essas medidas visam garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem. As autoridades competentes devem fornecer todos os meios necessários para viabilizar o cumprimento da decisão”, finalizou o presidente do STF.
