Brasil

Temer pode pedir licença temporária

Presidente do Brasil tem opção para tentar solucionar a crise.

O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. As informações são do colunista do Metro Jornal Cláudio Humberto.

A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. Esse aval pode ser feito, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.

No caso de licença de Temer, assumiria a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no Plenário.

Como explica Cláudio Humberto, a licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.

Resistência

Há resistência no governo à opção da licença de Temer, segundo Cláudio Humberto. Isso porque Fábio Ramalho (PMDB-MG), opositor das reformas, passaria a presidir a Câmara.

2005 e 2015, Ramalho foi do PV e integrou a base de apoio dos governos do PT. Ele entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.

Fonte: Metro Jornal

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