TCE multa Coriolano Coutinho por irregularidades na Emlur

Apesar de favorito na disputa pela presidência da Federação Paraibana de Futebol, até por ser irmão do governador, Coriolano Coutinho terá de enfrentar, antes da disputa, dois obstáculos de peso aos seus planos: primeiro livrar-se da acusação de falsificação de assinaturas no registro de sua chapa, depois esclarecer multas pendentes no Tribunal de Contas do Estado…

As multas se referem a irregularidades que o TCE apontou em pelo menos duas licitações realizadas por Coriolano, enquanto superintendente da Emlur. Em um dos processos (TC – 01382/2013) Cori foi condenado a pagar multa de R$ 4.150,00 por direcionar uma licitação para, supostamente, favorecer a empresa COMIL, pertencente a um gari da Emlur, Sr. Magildo Nogueira Gadelha.

Na condenação, o conselheiro do TCE destacou que a Emlur não poderia ter contrato com empresa que pertence a servidor, uma vez que esse tipo de operação é vedado pela lei das licitações. A empresa tinha contratos no valor de R$ 1.683.330,00, apesar de ser de propriedade de um gari. O caso se transformou um escândalo, que ficou conhecido como o Caso do Gari Milionário.

Em outro processo (TC – 02822/2012), Coriolano foi condenado a pagar multa de R$ 2.500,00 por descumprir a Lei das Licitações em uma operação para compra de carnes para a autarquia, no valor de R$ 1.159.500,00. Ao todo, as irregularidades somam R$ 2,8 milhões, apenas nos anos de 2011 e 2012.

Já o caso da suposta falsificação de assinaturas está à espera de julgamento pela Justiça.

PRIMEIRA MULTA: CasoCoriTCE

SEGUNDA MULTA: CasoCoriTCE02

Blog do Helder Moura