Senado, novamente, aplica nova derrota a Lula e derruba veto à Dosimetria

O Congresso Nacional impôs mais uma derrota ao governo Lula (PT) nesta quinta-feira (30) ao derrubar o veto presidencial ao projeto que trata da redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na Câmara dos Deputados, a derrubada do veto foi aprovada por 318 votos a 144, com 5 abstenções. No Senado, o resultado foi de 49 votos a 24 pela rejeição do veto.

Com a decisão, o texto será promulgado e passará a alterar as regras relacionadas às penas e à progressão de regime dos condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança, os processos deverão seguir as novas regras de dosimetria previstas na proposta aprovada pelo Legislativo.

Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar os efeitos da nova legislação e, se necessário, reavaliar a aplicação das penas já impostas.

A votação ocorre um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sequência de fiascos nas articulações políticas do Palácio do Planalto no Congresso.

Durante a sessão, parlamentares da oposição apontaram que desde o início, a esquerda tentou “tulmutuar” a sessão. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), chegou a publicar nas redes sociais:

“Esquerda desesperada, tentando tumultuar a sessão, pois sabem que terão mais uma derrota hoje!”.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), celebraram a derrubada em vídeo publicado nas redes sociais.

Fonte: DP – Mael Vale – Foto: Ag. Senado