O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, na tarde desta terça-feira (2), que o papel da Casa não é somente “carimbar” decisões vindas da Câmara dos Deputados, em alusão à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 no país.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado Federal seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara. Essa é a minha percepção. Não é a favor nem contra”, defendeu Alcolumbre.
A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara na semana passada e enviada ao Senado. Agora, os senadores aguardam o encaminhamento da PEC à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que deve ser feito por Alcolumbre.
O presidente afirmou que se reunirá na próxima semana com líderes partidários e com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), para definir como será a tramitação.
Segundo Alcolumbre, seu desejo é que o Senado possa ter tempo para discutir o assunto, ouvir os setores e aperfeiçoar o texto.
Para ser aprovada, a PEC precisa de no mínimo 49 votos (3/5 dos senadores) em dois turnos no plenário. Caso não passe por mudanças, segue para promulgação. Se houver modificação substancial, o texto retorna à Câmara.
Fonte: R7 – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
