O Departamento Jurídico do Botafogo-PB foi pego de surpresa na noite desta quinta-feira (11).
Isso porque o procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), Said Abel da Cunha, desconsiderou o parecer do procurador Marinaldo Roberto de Barros e sugeriu que o processo movido por Treze e Campinense contra o Belo continue tramitando normalmente.
Baseados no Artigo 52 do Regulamento Geral de Competições da CBF, os Maiorais denunciam o rival pessoense pela atuação (considerada por ambos irregular) do técnico Roberto Fonseca na partida contra o Campinense, no dia 3, depois de ter sido expulso no jogo anterior contra a própria Raposa.
É que pelo que versa o novo texto do RGC, aprovado em dezembro do ano passado e publicado no site da CBF em janeiro de 2015, qualquer membro de comissão técnica está sujeito a suspensão automática em caso de expulsão, assim como já acontece com atletas.
Vários técnicos no Brasil cumpriram tal suspensão nessa temporada, inclusive Francisco Diá na Copa do Nordeste. Pelo Paraibano, Jazon Vieira, quando estava no Auto Esporte, não cumpriu. No entanto, no caso do ex-treinador alvirrubro, não houve denúncia.
Nesse caso envolvendo Roberto Fonseca, primeiro a ser denunciado na Paraíba, a polêmica gira em torno da pena a ser aplicada.
Raposa e Galo se apegaram ao Artigo 214 do CBJD, que fala em perda de pontos.
O procurador Marinaldo Roberto de Barros, contudo, opinava que neste caso valia o Artigo 191, que só prevê o pagamento de multa. Ele foi acusado pelo Campinense de ter agido com parcialidade, uma vez que, conforme fotos apresentadas pelo clube cartola, é torcedor declarado do Bota-PB.
Por sua vez, Said Abel asseverou que o procurador “equivocadamente exarou despacho opinando pelo arquivamento do processo” e optou pela devolução dos autos para que seja apurado “denúncia de infração disciplinar em face de flagrante afronta ao Artigo 52 do RGC sob responsabilidade do Botafogo Futebol Clube”.
Assim, o Belo segue ameaçado de perder seis pontos no quadrangular final, o que pode lhe custar qualquer classificação para as competições nacionais do ano que vem.
Uma Comissão Disciplinar do TJDF-PB deve julgar o caso. Até chegar a uma decisão definitiva no âmbito da Justiça Desportiva brasileira, as partes insatisfeitas podem recorrer ao pleno do TJDF-PB e depois ao STJD.
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